Preservação do patrimônio em Pernambuco expõe desafios entre legislação, abandono e crescimento urbano

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Esse cenário acaba levando a situações frequentes de deterioração, especialmente quando não há fiscalização ou incentivo adequado. Nesses casos, o Ministério Público costuma ser acionado para garantir o cumprimento da lei.

O procurador explicou que essa atuação ocorre tanto contra particulares quanto contra o próprio poder público. “Existem muitas ações do Ministério Público […] no sentido de obrigar a União a fazer a reforma, a restauração de bens tombados”, disse.

Além disso, ele lembrou que a legislação prevê medidas mais severas quando o imóvel não cumpre sua função social, incluindo a possibilidade de desapropriação.

Abandono histórico e falhas na preservação

Ainda na base da discussão, Ricardo Coelho destacou que o problema da preservação no estado não é recente, mas resultado de um processo contínuo de negligência.

Ao tratar do caso de Olinda, ele conta que “a cidade tem enfrentado um processo histórico que remonta a décadas de abandono”. Segundo ele, o reconhecimento como patrimônio cultural não foi suficiente para garantir investimentos consistentes ao longo do tempo.

A expectativa inicial era de que o tombamento atraísse recursos e políticas públicas mais estruturadas, o que não se concretizou. Como consequência, o cenário atual ainda é marcado por degradação de imóveis e dificuldades na manutenção urbana.

Conflitos urbanos revelam fragilidades

Ao avançar na análise, o procurador passou a tratar de casos concretos que evidenciam os conflitos entre preservação e crescimento urbano, especialmente no Recife.

Entre os exemplos, ele citou construções realizadas em áreas sensíveis, muitas vezes viabilizadas por decisões judiciais provisórias, que acabam consolidando intervenções questionadas do ponto de vista urbanístico.

Esses episódios, segundo ele, mostram que o problema não está apenas na legislação, mas na sua aplicação. “Quando você tem conflitos, geralmente ocorre pela desobediência à lei”, afirmou.

A falta de alinhamento entre planejamento urbano e interesses econômicos acaba gerando impactos permanentes na paisagem e na identidade das cidades.

Planejamento urbano e exemplos internacionais

Na parte final da entrevista, Ricardo Coelho ampliou a discussão ao comparar o cenário brasileiro com modelos adotados em outros países.

Ele destacou que cidades europeias conseguem preservar seus centros históricos ao estabelecer regras claras de ocupação. “Isso se chama zoneamento urbano”, explicou, ao defender que cada área da cidade deve ter uso definido para evitar conflitos.

Segundo o procurador, esse tipo de organização permite conciliar desenvolvimento e preservação, direcionando construções modernas para regiões adequadas e mantendo intactas as áreas de valor histórico.

Ao trazer essa comparação, ele reforçou que o desafio em Pernambuco não é a falta de legislação, mas a dificuldade de implementação efetiva dessas regras.

Preservar é garantir identidade e futuro

Encerrando a entrevista, Ricardo Coelho destacou que a preservação do patrimônio histórico vai além de uma obrigação legal e deve ser entendida como estratégia de desenvolvimento.

Para ele, cidades que não valorizam sua história perdem não apenas memória, mas também potencial econômico e turístico. “Uma cidade sem história, sem passado, é uma cidade sem vida”, afirmou.

A análise aponta que o desafio da preservação em Pernambuco passa por uma combinação de fatores: cumprimento da legislação, maior atuação do poder público, engajamento dos proprietários e planejamento urbano consistente.

Confira a conversa na íntegra