Pesquisa indica que os brasileiros trabalharam de 1º de janeiro a 30 de maio apenas para pagar tributos federais, estaduais e municipais
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O Brasil é um dos países com menor eficiência tributária do mundo: a carga é alta, e a demanda coletiva segue imensa, em alguns casos sem ser atendida, com passivos que se acumulam, ano após ano, entra governo, sai governo, do Palácio do Planalto aos governos estaduais e prefeituras. As razões para essa ineficiência estão expostas, já tendo sido mencionadas em diversos diagnósticos. Entre elas, podem estar a falta de continuidade das políticas públicas, quando a democracia exerce a função de promover o rodízio de partidos e lideranças no poder; o tamanho das máquinas públicas, mais projetadas e alimentadas para acomodar aliados e bases eleitorais, do que para cumprir a missão de gastar bem o dinheiro arrecadado junto aos cidadãos e às empresas; e a permanente corrosão das burocracias pela corrupção, que dilapida não apenas o patrimônio coletivo, mas também a confiança da população nos representantes e nas instituições.
De acordo como o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os brasileiros trabalharam do início deste ano até o final de maio somente para custear as dívidas com impostos em todos os níveis, dos federais aos municipais. Com isso, a carga tributária nos ombros e nos bolsos dos contribuintes chega a 41%, representando 150 dias para quitar impostos e financiar o orçamento estatal. Em 2003, a carga tributária era de cerca de 37%, segundo o Instituto, que acompanha a tendência de aumento, portanto, nas primeiras décadas do século 21. Vale dizer que, em 1988, o número de dias para bancar a máquina pública era de 73 dias, praticamente a metade do necessário em 2026.
A elevação da carga não seria uma questão melindrosa se o retorno dos impostos fosse perceptível à população, em termos de serviços oferecidos e bem-estar. “O problema é que, apesar da alta arrecadação, a população ainda não percebe um retorno proporcional em serviços públicos de qualidade”, diz João Eloi Olenike, um dos coordenadores do estudo e presidente-executivo do IBPT. O executivo é otimista quando aborda o resultado encontrado, lançando a perspectiva de que o retorno proporcional à carga cobrada ainda poderá ser alcançado pelos brasileiros.
A pesquisa mostra que a diferença do peso dos impostos não é tanta, entre faixas de renda bem distintas. A cidadã e o cidadão que recebem por mês até R$ 3 mil, trabalharam 142 dias este ano para honrar suas dívidas tributárias. Quem ganha acima de R$ 10 mil, dedicou 15 dias a mais, 157 dias. Os números atestam que a carga tributária segue castigando mais quem ganha menos, num reflexo da desigualdade no país, pois o comprometimento relativo é maior para a menor renda. No Brasil, trabalha-se mais para pagar impostos do que na Alemanha, nos Estados Unidos e no Chile, por exemplo, três exemplos de menos distância entre os tributos e sua distribuição de volta à população.
