Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, se entrega à polícia 1 mês após ser solta

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Na decisão, o ministro destacou que a necessidade da prisão preventiva já havia sido reconhecida em julgamentos anteriores, com base na gravidade dos fatos e em indícios de coação de testemunhas, o que justificaria a medida para garantir a ordem pública e o andamento da instrução criminal.

“Enquanto cumpria prisão domiciliar, a acusada teria coagido importante testemunha (a babá da vítima), de modo a prejudicar a elucidação dos fatos”, destacou o ministro.

Gilmar Mendes ainda afastou a tese de excesso de prazo, apontando que o adiamento do julgamento ocorreu por fatores atribuídos à própria defesa, como o abandono do plenário por advogado de corréu, o que, segundo ele, não caracteriza constrangimento ilegal.

O caso Henry Borel

O menino Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, aos 4 anos, no apartamento onde morava com a mãe, Monique, e o padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, também réu e preso pelo crime.

Investigações apontam que a criança morreu após ser agredida por Jairo, e que Monique teria sido omissa em relação aos atos de violência. Já o casal alega que Henry teria caído da cama, mas a hipótese foi descartada pela perícia.

Jairinho é acusado de homicídio triplamente qualificado e tortura, enquanto Monique responde por homicídio qualificado por omissão. Ambos também são acusados de coação no curso do processo e fraude processual.

Preso em 2021, o casal foi a julgamento no último mês. Os advogados de Jairinho, no entanto, abandonaram o plenário TJ-RJ para forçar a suspensão da sessão.

Logo depois, a juíza Elizabeth Machado Louro, do TJ-RJ, determinou a soltura de Monique.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreu da decisão. O julgamento do casal foi remarcado para o dia 25 de maio.