Decisão atendeu ao parecer do MPPE, que considerou que condenado tem assistência adequada em presídio. Ele está cego e com outros problemas de saúde
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A Justiça negou, nesta segunda-feira (23), pedido de prisão domiciliar para Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, de 64 anos, condenado pelas mortes de três mulheres e conhecido como um dos “Canibais de Garanhuns”.
O pedido havia sido formulado pela defesa, que argumentou que Jorge está cego dos dois olhos – em decorrência de um glaucoma neovascular -, tem histórico de acompanhamento psiquiátrico e possui outros problemas de saúde em investigação.
Jorge cumpre pena no Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife. Ele está preso desde 2012, quando os assassinatos e canibalismo foram descobertos.
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Parecer da Promotoria de Execuções Penais da Capital, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), entregue na sexta-feira (20), foi contrário à prisão domiciliar. O argumento é de que a unidade está prestando a assistência necessária ao condenado.
Conforme a decisão do juiz da Vara de Execução Penal da Capital, Evandro de Melo Cabral, a equipe de Atenção Primária do presídio afirmou que Jorge está recebendo atendimento médico clínico periódico; acompanhamento de saúde mental, com suporte psiquiátrico e psicológico; administração regular de medicamentos prescritos e encaminhamentos para serviços especializados do SUS.
Na decisão em que negou a prisão domiciliar para Jorge, o magistrado reforçou que a direção do presídio deve garantir “toda a assistência médica, social e psicológica que o mesmo necessitar durante o cumprimento de sua pena”. E pontuou que a decisão poderá ser revista se houver novo laudo médico indicando a necessidade de prisão domiciliar.
O CASO DOS CANIBAIS DE GARANHUNS
Em abril de 2012, Jorge, Isabel Cristina Torreão Pires e Bruna Cristina Oliveira da Silva ficaram conhecidos como os “Canibais de Garanhuns”.
Eles foram presos no município de Garanhuns, Agreste de Pernambuco, após confessarem os assassinatos de mulheres que estavam desaparecidas na região.
Os restos mortais estavam enterrados na casa onde o trio morava com uma criança de 5 anos – filha de uma das vítimas.
Na delegacia, Isabel deu o depoimento mais surpreendente. Confessou que, além do canibalismo, o trio fazia empadas com os restos mortais das vítimas. Os salgados eram vendidos pelas ruas de Garanhuns, segundo ela.
Eles chegaram a falar em até oito mulheres vítimas do “Cartel”, uma suposta seita criada para diminuir a população do planeta – sob o argumento que aquelas mulheres atraídas pelo trio com a promessa de emprego deveriam ser mortas porque eram mães solteiras e não tinham condições de criar os seus filhos.
Depois que as vítimas eram assassinadas e esquartejadas, partes dos corpos serviam de alimento para trio.
VÍTIMAS DOS CANIBAIS
Jéssica Camila da Silva Pereira tinha 17 anos quando foi vista pelos canibais, em 2008. Ela estava com a filha nos braços andando pelas ruas do bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Recebeu uma proposta de emprego como doméstica e aceitou. Na época, Jorge, Bruna e Isabel viviam numa casa no bairro de Rio Doce, em Olinda, também no Grande Recife. Meses depois, Jéssica foi morta.
Somente com a prisão dos canibais, em 2012, a polícia investigou o desaparecimento da adolescente e descobriu que restos mortais estavam escondidos em paredes da casa. Exames de DNA comprovaram a identidade da vítima.
As outras vítimas foram Alexandra Falcão da Silva e Giselly Helena, cujos corpos foram encontrados enterrados na residência do trio em Garanhuns. As duas também haviam sido atraídas com propostas de empregos de babás, já que Isabel e Jorge se apresentavam como verdadeiros pais da criança.
Depois de meses de investigações, a polícia só conseguiu confirmar três assassinatos praticados pelo trio.
Vítimas dos canibais de Garanhuns – web – ARTES JC
CONDENAÇÕES
Os Canibais de Garanhuns foram condenados por todos os crimes. O trio segue cumprindo as penas em regime fechado. Isabel e Bruna estão na Colônia Penal Feminina de Buíque.
No júri popular relacionado à morte de Jéssica, em 2014, Jorge foi condenado a 21 anos e seis meses de prisão e um ano e seis meses de detenção. Isabel e Bruna receberam as mesmas penas: 19 anos de prisão e um ano de detenção.
O MPPE recorreu em segunda instância e, em 2019, houve aumento das penas. Jorge recebeu 27 anos de prisão e um ano e meio de detenção. Isabel e Bruna passaram para 24 anos de prisão e um de detenção.
Mas, em dezembro de 2021, o recurso da defesa foi aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu novamente as penas dos Canibais de Garanhuns, graças à exclusão de algumas qualificadoras. Jorge passou para 18 anos e quatro meses de prisão e um ano de detenção. As duas mulheres ficaram com 17 anos e 8 meses de reclusão e um ano de detenção.
Em relação às mortes das vítimas em Garanhuns, Jorge recebeu a pena de 71 anos de prisão. Isabel pegou 68 anos. E Bruna foi condenada a 71 anos e dez meses de prisão. A defesa recorreu da sentença, mas a 2ª Câmara Criminal do TJPE manteve as condenações.
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