Em audiência de custódia, no domingo (7), seis homens denunciaram agressões no interior de Pernambuco. Magistrado determinou a soltura dos suspeitos
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A Justiça determinou a investigação de violência policial sofrida por homens autuados em flagrante por tráfico de drogas no município de Passira, Agreste de Pernambuco. Na audiência de custódia, realizada no domingo (7), seis dos sete suspeitos mostraram marcas de agressões físicas e até de choques elétricos. Eles foram soltos.
No boletim de ocorrência, obtido com exclusividade pelo Jornal do Commercio, a Polícia Militar afirmou que o flagrante dos sete suspeitos, entre 18 e 25 anos, ocorreu após denúncia de que um homem – identificado como Natanael da Silva Guimarães -, com dois mandados de prisão em aberto na Paraíba, estaria escondido em uma casa usada como ponto de tráfico de drogas, no Alto Santa Inês. A PM declarou que o suspeito teria ligações com facções criminosas, incluindo o Comando Vermelho.
A corporação disse que os suspeitos tentaram se desfazer de materiais ilícitos, arremessando sacolas, e que foram encontrados maconha e crack e materiais para fabricação dos entorpecentes. Armas de fogo, como uma espingarda artesanal, também foram apreendidas.
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No boletim de ocorrência, a PM ainda afirmou que foi necessário o uso de algemas, diante do “risco concreto de fuga, a possibilidade de residência à prisão e a necessidade de preservação da integridade física dos detidos e da equipe policial”.
As prisões foram efetuadas por membros do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi).
Na Delegacia de Limoeiro, os suspeitos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menores.
Na mesma ação, dois adolescentes foram autuados por atos infracionais análogos aos crimes de tráfico de entorpecentes e associação criminosa. Os dois foram encaminhados ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis.
JUIZ PERCEBEU LESÕES NOS SUSPEITOS
Já na audiência de custódia, no dia seguinte, seis adultos relataram as agressões. Marcas das lesões chamaram a atenção do juiz Alfredo Bandeira de Medeiros Júnior.
Na decisão com pedido de apuração da conduta dos policiais, o magistrado pontuou que os relatos apresentaram convergência.
“A presente conclusão [de violência policial] não decorre exclusivamente das declarações prestadas pelos custodiados. Este Juízo constatou pessoalmente, durante a audiência de custódia, a existência de lesões corporais aparentes em alguns dos conduzidos”, disse o juiz.
“A situação torna-se ainda mais grave diante da informação de que os próprios agentes responsáveis pelas prisões permaneceram presentes durante a realização dos exames médicos, circunstância potencialmente apta a comprometer a espontaneidade dos relatos e a efetividade da atividade pericial destinada justamente à verificação de eventuais abusos”, afirmou, em outro trecho.
SOLTURA E PEDIDO DE APURAÇÃO
O magistrado decidiu conceder a liberdade para os suspeitos. “Quando surgem elementos concretos indicativos da possível utilização de violência estatal não documentada pelos mecanismos oficiais de controle, resta comprometida a confiabilidade da própria custódia”, citou.
O juiz solicitou o envio de cópia da decisão ao Ministério Público, Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) e Polícia Militar para apuração de abuso de autoridade e outros possíveis delitos. Determinou ainda a realização de novos exames de corpo de delito nos suspeitos.
O sétimo suspeito, identificado como Natanael da Silva Guimarães, afirmou não ter sofrido violência policial, mas apenas presenciado. Suspeito de ser o responsável pelo ponto de tráfico, ele teve a prisão preventiva decretada.
O QUE DIZ A SDS?
Em nota, a assessoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que a Corregedoria Geral e a Polícia Militar de Pernambuco, até o momento, não foram notificadas sobre o caso.
“Assim que houver o recebimento da documentação, será aberto processo administrativo para apurar o caso”, disse.
