Estudo revela baixa qualidade dos gastos públicos no Brasil inferior até mesmo aos países da América Latina

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Uma das observações centrais é que o problema do gasto público no Brasil é mais profundo do que seu elevado montante. Ao analisar a qualidade do gasto, os dois economistas observam que o Brasil se encontra em posição ruim; um quadro que se torna ainda mais grave quando a eficiência do gasto é adicionada à equação.

Restrições fiscais

E que nesse sentido, a adoção de medidas para reverter esse quadro é uma maneira sensata de lidar com as restrições fiscais brasileiras, principalmente em um contexto de endividamento crescente como proporção do PIB.

E o resultado não é nada bom para o Brasil porque o país apresenta desempenho do setor público inferior a todos os agregados, tanto em termos da qualidade dos bens e serviços quanto na eficiência do gasto.

Gastos elevados

O trabalho mostra que o Brasil tem gastos elevados nas categorias escolhidas para comparação (Educação, Saúde, Administração, Equidade e Infraestrutura/segurança), sendo o país que mais investe em serviços públicos gerais no mundo.

Mas constata que esses gastos não se traduzem em melhorias na qualidade dos bens públicos oferecidos. E revela que motivos para o mau desempenho do Brasil no indicador de eficiência é o alto volume de recursos públicos destinados à previdência e aos gastos gerais. E, por consequência, chega à pergunta óbvia de tentar saber como reverter, ou ao menos melhorar, esse quadro?

Como resolver?

Segundo Bernardo Torós e Fábio Diniz, um primeiro passo nessa direção é o fortalecimento das estruturas institucionais, de modo a garantir que órgãos de controle e conselhos fiscais atuem com atribuições claras e recursos suficientes.

Um segundo aspecto relevante envolve a reformulação das práticas orçamentárias, com a transição de alocações históricas para métodos de orçamento baseado em resultados.

Modernizar gestão

Eles sugerem como um terceiro ponto, a modernização dos sistemas de gestão das finanças públicas mostra-se fundamental. Ao adotar padrões contábeis atualizados, sistemas de gerenciamento de caixa mais ágeis e ferramentas de monitoramento em tempo real, lembrando que o Banco Mundial oferece financiamento para essas iniciativas.

E por fim, a adoção de práticas de contratação pública abertas e competitivas pode gerar ganhos imediatos, ao reduzir ineficiências, diminuir custos e garantir que mais fornecedores tenham acesso às licitações.

Educação e Saúde

O diagnóstico é bem interessante porque traz comparações com realidades bem próximas da nossa realidade especialmente em áreas como Educação e Saúde que tem reservas de recursos no orçamento federal e que como se constata nos últimos anos transformou-se numa zona de conforto dos gestores que além do que constitucionalmente lhes está reservado pode ser acrescido quando a arrecadação melhora transformando-se num ciclo pernicioso de busca de mais recursos sem compromisso com eficiência.

Ele também aborda uma questão central relacionada a Administração medindo a performance de indicadores como Índice de controle de corrupção; de qualidade do sistema judiciário e quantidade de processos necessários para abrir um negócio onde o Brasil (0,49) tem uma performance que quase 3,5 (3,44) menor do que países como Suécia, Dinamarca e Noruega (1,69) e quase a metade inferior aos BRICS (0,83).

Custo da segurança

E ainda joga luz num indicador que a cada diz se torna mais presente como demanda da sociedade brasileira como a questão da infraestrutura/segurança especialmente no indicador de homicídios intencionais a cada 100,000 pessoas onde o Brasil se nivela ao quadro existente na América Latina (0,58), porém menor que duas vezes e meia (2,63) que os países desenvolvidos.

Talvez grande contribuição do trabalho oferecido pelo Departamento de Pesquisa Macroeconômica do Itaú Unibanco S.A. seja o de jogar uma luz sobre um conjunto de indicadores que o governo precisa enfrentar medida em que a cada ano orçamento federal se transforma numa simples lista de contas a pagar sem qualquer movimento de revisão das despesas.

Gestão de tesouraria

Na verdade, o governo brasileiro perdeu as condições operacionais de gerenciar o seu orçamento. Transformou-se numa tesouraria de baixo nível cuja função é fazer os pagamentos do dia sem qualquer poder de crítica de eficiência do gasto com o agravante de que agora, o Congresso Nacional também passou a ordenar despesas inclusive com prioridade sobre os demais entes burocráticos.

Michelin Lisboa

Esqueça o Solar dos Presuntos, o Gambrinus e a Floresta das Escadinhas. Se for a Lisboa, a recomendação é conhecer a cozinha vegana/vegetariana do Arkhe, do chef brasileiro João Ricardo Alves e pelo colombiano Alejandro Chávarro e o Yoso, inspirado na culinária japonesa do chef mineiro Habner Gomes.

Os dois brasileiros são os mais novos restaurantes estrelados pelo Guia Michelin que incluiu as duas casas com sua primeira estrela. Portugal tem 46 restaurantes com ao menos uma estrela do guia e este ano incluiu além dos chefiados por brasileiros, o Palatial, em Braga; Grenache, Marlene; Blind, no Porto; Oculto, em Vila do Conde; e Vinha, em Vila Nova de Gaia.

Além deles ostentam duas estrelas os restaurantes Alma e Belcanto, em Lisboa; Casa de Chá da Boa Nova, em Leça da Palmeira, em Matosinhos; Antiqvvm, no Porto; Il Gallo D’Oro, no Funchal, na Ilha da Madeira; Ocean, em Porches, no Algarve; The Yeatman, em Vila Nova de Gaia; e Vila Joya, na Praia do Galé, no Algarve.

Bets no PBF

Um estudo recente do Instituto Locomotiva confirma essa mudança preocupante sobre o perfil de quem joga nas bets. Em 2024, 47% dos apostadores brasileiros eram mulheres. A pesquisa também revelou que a maioria dessas apostadoras têm entre 30 e 49 anos e pertence a diferentes classes sociais, mostrando que o fenômeno não se limita a um único grupo demográfico.

Em 2023, o Brasil registrou 43 milhões mulheres empregadas e o percentual de domicílios chefiados pelo sexo feminino no Brasil dobrou nos últimos 25 anos, passando de 25% em 1995 para 50% em 2020. Elas são responsáveis por 94% das compras de mobiliário doméstico, 45% dos carros novos, 92% dos pacotes de viagens e 88% dos planos de saúde no país. E 92% detêm o cartão de recebimento do Bolsa Família, mas de 18,9 milhões de mulheres.

Água e energia

Um levantamento da ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas de saneamento, revela a adoção de melhores práticas de gestão nas empresas privatizadas quanto a índice significativo para uma atividade em que a energia elétrica chega a atingir 15% das despesas de exploração. Nos sistemas de abastecimento de água, o setor privado registra um consumo médio de 0,37 kWh/m 3 de água produzida. Esse valor representa um consumo 44,8% abaixo em comparação à média geral do setor (0,67 kWh/m³).

Economia circular

Um programa de educação ambiental e a economia circular do Grupo JBS (Óleo Amigo) coletou 11 milhões de litros de óleo de cozinha usados em 2024 redirecionados para a produção de biocombustível. O óleo é utilizado como insumo pela Biopower, da JBS, uma das maiores produtoras brasileiras de biodiesel. A iniciativa evitou a contaminação de 900 bilhões de litros de água.

TAM Noronha

A LATAM vai começar a voar de São Paulo (SP) para Fernando de Noronha (PE) em 1º de maio. As passagens aéreas para a primeira operação da companhia na ilha já estão disponíveis em latam.com e demais canais. A rota inédita da LATAM contará com um voo diário de 3h50 de duração a partir de Guarulhos em aeronaves Airbus A319. Decolará de Guarulhos às 7h40 (hora local) e de Fernando de Noronha às 13h15 (hora local).

Batom do CESAR

O CESAR entrou na indústria de cosmética. É isso mesmo. Um Batom Inteligente, desenvolvido em parceria entre o CESAR, o Grupo Boticário, a Neurobots e a Embrapii, está entre os projetos finalistas do SXSW 2025 Innovation Awards. O Batom Inteligente foi apresentado no CES em Las Vegas e o protótipo segue agora para outro destino nos Estados Unidos, Austin, para ser exibido no SXSW.

Desenvolvido ao longo de sete anos com tecnologias avançadas, como inteligência artificial e visão computacional, o primeiro batom inteligente do mundo permite que pessoas com deficiência visual ou limitações motoras nos membros superiores utilizem o item de maquiagem de forma autônoma e sem dificuldades.

Com apenas o acionamento de um botão, o sistema de ponta fotografa o rosto do usuário, faz um mapeamento preciso dos lábios, aplica o batom e realiza uma foto de verificação para checar a aplicação. Todo o processo dura apenas dois minutos, tornando o ato de se maquiar mais acessível.

Pistacchio

A Bacio di Latte apresentou o Ciocchino Pistacchio, sua aposta para o verão 2025. A agência Duuna fez a campanha de lançamento para celebrar o novo produto, que promete conquistar os amantes de pistache.

Capitalização

O mercado de Títulos de Capitalização teve um desempenho expressivo em 2024, registrando crescimento segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep). O setor registrou faturamento de R$32,02 bilhões, somando R$26,18 bilhões pagos à sociedade, sendo R$23,34 bilhões em resgates. Já os sorteios destinaram R$1,84 bilhão, incremento de 12,4%.

Taxa das blusinhas

A partir de 1º de abril de 2025, compras internacionais realizadas via e-commerce estarão sujeitas a uma nova alíquota de ICMS de 20%, um aumento em relação aos atuais 17%. Somada ao Imposto de Importação, a tributação total pode chegar a 100% dependendo do valor da mercadoria, encarecendo significativamente os produtos adquiridos de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.