Proposta aprovada pela Câmara ainda precisa passar por comissão e votações no Senado antes de poder ser promulgada pelo Congresso Nacional
Clique aqui e escute a matéria
A PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho avançou na Câmara dos Deputados, mas ainda terá uma longa tramitação no Senado antes de poder virar regra no país. A proposta foi aprovada pelos deputados, mas os senadores ainda podem manter o texto original ou fazer mudanças que obrigariam o retorno da matéria à Câmara.
O primeiro passo será a leitura da proposta no plenário do Senado e o encaminhamento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A comissão é responsável por analisar a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. O colegiado pode levar até 30 dias para apresentar um parecer, embora esse prazo possa ser reduzido ou ampliado dependendo do acordo político e do interesse em aprofundar o debate.
Além da CCJ, a proposta também pode passar por uma comissão especial. Essa etapa não é obrigatória, mas pode ser usada para ampliar as discussões sobre os impactos da mudança na legislação trabalhista.
‘;
window.pushAds.push({ id: “banner-300×350-area” });
}
‘;
window.pushAds.push({ id: “banner-300×250-4” });
}
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve discutir o andamento da proposta com líderes partidários nos próximos dias, mas ainda não há definição sobre o ritmo da tramitação. O calendário do Congresso em junho é considerado apertado por causa do feriado de Corpus Christi, das festas juninas e da realização da Copa do Mundo de Clubes, fatores que tradicionalmente reduzem o ritmo das votações.
Depois da análise nas comissões, a PEC segue para o plenário do Senado. Antes da primeira votação, os senadores ainda precisam cumprir sessões de discussão da proposta. Para ser aprovada, a matéria precisará do apoio de pelo menos três quintos da Casa — o equivalente a 49 dos 81 senadores — em dois turnos de votação.
Promulgação
Se o Senado aprovar o mesmo texto que saiu da Câmara, a PEC poderá ser promulgada diretamente pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial. No entanto, caso os senadores façam alterações no conteúdo, a proposta volta para nova análise dos deputados.
A discussão já mobiliza diferentes setores da sociedade. Representantes do empresariado demonstram preocupação com possíveis aumentos de custos, necessidade de novas contratações e impactos em áreas que funcionam em regime contínuo, como comércio, bares, restaurantes, saúde e transporte.
Já os defensores da proposta afirmam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliar o tempo de descanso e fortalecer a convivência familiar.
Apesar da aprovação expressiva na Câmara, a PEC ainda enfrenta resistência no Senado. O avanço da proposta dependerá diretamente das articulações políticas, da posição dos líderes partidários e da pressão exercida tanto pelo governo quanto pelos setores econômicos.
