Manifesto lançado por dezenas de entidades e uma carta de ex-integrantes do Supremo Tribunal Federal, refletem o clima de instabilidade no país
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Dentre os Três Poderes da República, aquele que mais deveria representar o sustentáculo institucional, como guardião da Constituição e fiador do processo democrático, encontra-se enredado em graves suspeitas de envolvimento de um integrante da mais alta corte com um dos maiores casos de corrupção na história recente do Brasil – e sabemos que não faltam casos nas últimas décadas. Além das investigações realizadas pela Polícia Federal, que entrou no foco da crise, de vez, com o afastamento de sua direção por outro membro do STF, o topo do Poder Judiciário parece tomado por escancarada disputa política, intensificada em plena campanha eleitoral por nova polarização diante das urnas.
A gravidade das suspeitas que nem o Supremo pode esconder tem alarmado juristas, ex-integrantes do time dos 11 ministros e dezenas de entidades, que solicitam formalmente ou por declarações de alerta, os devidos esclarecimentos, o mais rápido possível, para tentativa de recuperação da credibilidade que já se foi em larga medida, como se diz, para o brejo.
O manifesto lançado pela Transparência Brasil, a Comissão Arns, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Paraná, e outras entidades em defesa da cidadania, vai direto ao ponto: “As sucessivas crises que ocorrem em Brasília, em especial no Supremo Tribunal Federal, colocam em risco as instituições. Os episódios recentes podem lançar o Brasil num momento de especial gravidade, pois a confiança da população na Justiça é alicerce da democracia”. Ao sustentar que o processo democrático “exige transparência e procedimentos públicos imunes a parcialidade e ao favorecimento”, o manifesto propõe uma ampla reforma do Judiciário, e afirma que “autoridades suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas, devem ser afastadas desse processo decisório, com ampla oportunidade de esclarecer os fatos à luz do devido processo legal”.
A presidente da OAB de Pernambuco, Ingrid Zanella, também declarou ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, que são necessárias respostas rápidas para enfrentar uma das maiores crises do sistema de Justiça. Para Zanella, trata-se de “uma crise que coloca todo o nosso Supremo Tribunal Federal em xeque e exige de nós, da advocacia e da sociedade, requerer de forma firme e atenta investigações que possibilitem assegurar um sistema imparcial e justo”.
Para o ex-presidente do STF, Celso de Mello, “nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público. O STF é maior do que todos e cada um de seus ministros — e não pode ser convertido em escudo protetor de desvios individuais”, escreveu, em nota própria, após assinar uma nota coletiva com outros 12 ex-integrantes do Supremo, endereçada ao atual presidente da instituição, Edson Fachin. Na correspondência, os signatários pedem “sessão pública para que o Tribunal Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até mesmo a estabilidade das instituições democráticas”.
O clamor público e institucional sobre o STF, às vésperas das eleições, demanda imediata e apropriada resposta.
