Cônsul da França na Bahia recorre à Justiça por retratação pública em caso de injúria racial – Mundo Negro

Mamadou Gaye, cônsul honorário da França na Bahia desde 2019, decidiu levar adiante uma nova batalha judicial contra Fabien Liquori, cidadão francês residente no estado, por injúria racial e assédio moral. Natural do Senegal e naturalizado francês, Mamadou relata indignação com a decisão judicial em primeira instância, que condenou o réu ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais, sem incluir a retratação pública solicitada.

“Qual é o preço do racismo? Independente do valor, a dor é ver que, mais uma vez, a justiça minimizou a situação. O dano foi público, a injúria foi pública. A retratação precisa ser pública também, por uma questão, sobretudo, educativa”, afirmou Mamadou, que atualmente é doutorando na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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O caso teve início quando Liquori, insatisfeito com a negativa de pedidos administrativos fora da alçada do consulado, enviou reiterados e-mails ofensivos a Mamadou, copiando instituições como o consulado da França em Recife e a Academia de Letras da Bahia. Nas mensagens, ele qualificava o cônsul como “tirano africano” e fazia ataques racistas, inclusive sugerindo que Mamadou “voltasse para seu buraquinho em Paris”.

Após a decisão de primeira instância, Mamadou recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia. O pleito inclui um pedido de indenização de R$ 40 mil e a retratação pública, ainda não julgada. Para Rodrigo Moraes, advogado do cônsul, o caso exemplifica a dificuldade de aplicação rigorosa das leis em crimes de racismo no Brasil. “Estamos na cidade mais negra do mundo fora da África, e um representante de um país parceiro do Brasil é tratado dessa forma. Crime é crime!”, declarou.

A indignação de Mamadou reflete uma realidade revelada em pesquisa da FGV: apesar de 62% das ações civis de vítimas de racismo resultarem em condenação, os valores das indenizações frequentemente não ultrapassam R$ 10 mil. Além disso, decisões judiciais ainda tratam o racismo como dano individual, ignorando seu impacto coletivo.

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