Concessões de rodovias tem melhor marca desde 2007

Para atingir meta de realizar mais 15 certames em 2025, o governo terá como desafio manter otimismo do mercado diante da piora do cenário econômico

Publicado em 22/12/2024 às 20:20

X

Notícia

É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também
diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida.

Artigo

Texto predominantemente opinativo. Expressa a visão do autor, mas não necessariamente a opinião do
jornal. Pode ser escrito por jornalistas ou especialistas de áreas diversas.

Investigativa

Reportagem que traz à tona fatos ou episódios desconhecidos, com forte teor de denúncia. Exige
técnicas e recursos específicos.

Content Commerce

Conteúdo editorial que oferece ao leitor ambiente de compras.

Análise

É a interpretação da notícia, levando em consideração informações que vão além dos fatos narrados.
Faz uso de dados, traz desdobramentos e projeções de cenário, assim como contextos passados.

Editorial

Texto analítico que traduz a posição oficial do veículo em relação aos fatos abordados.

Patrocinada

É a matéria institucional, que aborda assunto de interesse da empresa que patrocina a reportagem.

Checagem de fatos

Conteúdo que faz a verificação da veracidade e da autencidade de uma informação ou fato divulgado.

Contexto

É a matéria que traz subsídios, dados históricos e informações relevantes para ajudar a entender um
fato ou notícia.

Especial

Reportagem de fôlego, que aborda, de forma aprofundada, vários aspectos e desdobramentos de um
determinado assunto. Traz dados, estatísticas, contexto histórico, além de histórias de personagens
que são afetados ou têm relação direta com o tema abordado.

Entrevista

Abordagem sobre determinado assunto, em que o tema é apresentado em formato de perguntas e
respostas. Outra forma de publicar a entrevista é por meio de tópicos, com a resposta do
entrevistado reproduzida entre aspas.

Crítica

Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções
artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.

‘;

window.uolads.push({ id: “banner-970×250-1” });
}

‘;

window.uolads.push({ id: “banner-300×350-area” });
}

• “Rodovia da morte”, BR-381, MG 303,4 km – R$ 9,2 bi – Consórcio – 4UM
• BR-040/MG (BH-JF) – 232,1 km – R$ 8,7 bi – EPR
• “Rota dos Cristais”, BR-040 GO/MG – 594 km – R$ 13 bi – Vinci Highways
• “Rota Sertaneja”, BR-153/262/GO/MG – 530 km – R$ 9,4 bi deserto – adiado
• “Rota do Zebu”, BR-262/MG – 438,9 km – R$ 8,5 bi – Rotas do Brasil
• Rodovias do Paraná, Lote – 3 569 km – R$ 15,8 bi – CCR
• Rodovias do Paraná , Lote 6 66 – 2,1 km – R$ 20 bi – EPR
• “Rota Verde”, BR-060/452/GO – 426,2 km – R$ 6,86 bi – Consórcio/Aviva

*Capex refere-se aos investimentos iniciais em construção, ampliação ou manutenção estrutural, enquanto opex abrange os custos operacionais, como salários e energia.

Fonte: ANTT

O advogado Fernando Vernalha, especialista em Infraestrutura do Vernalha Pereira Advogados, avalia que o grande volume de leilões exitosos está relacionado a melhorias de gestão – parte feita pelo Ministério dos Transporte e parte pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “É perceptível uma melhora da competitividade em algumas licitações”, diz. Entre os fatores positivos estão as adaptações nas matrizes de riscos dos projetos.

O governo conseguiu, por exemplo, tirar do papel a concessão da Rodovia da Morte após três tentativas frustradas. Em agosto, o projeto, que vinha se arrastando desde 2021, foi arrematado pela estreante 4UM, que competiu com a também novata no setor, Opportunity.

Outro fator que contribuiu para o sucesso das concessões foi a aprovação da Lei de Debêntures de Infraestrutura. É o que afirma o advogado Guilherme Malta, especialista em direito público e sócio do Mota Kalume Advogados. “Essa legislação incentiva a emissão de debêntures com benefícios tributários, o que atrai investidores institucionais, como fundos de pensão e seguradoras, para o setor de infraestrutura”, diz.

Ainda assim, entre os projetos ofertados – aqueles que tiveram editais publicados – houve a suspensão de um leilão por falta de interessados, o da Rota da Celulose, conjunto de rodovias em Mato Grosso do Sul. Ao Broadcast, o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, diz que o certame deserto foi um problema pontual relacionado à modelagem, o qual está sendo corrigido.

Para o advogado Caio Loureiro, sócio da área de Infraestrutura de TozziniFreire Advogados, embora tenha havido um leilão deserto, a expectativa geral foi atendida. “Com um volume tão grande de ativos, é natural que os grandes grupos tenham focado naqueles projetos com maior atratividade ou que se alinhavam melhor aos seus planos de negócios.”

Diversificação de players

O ministro Renan Filho apontou a diversificação de players como um fator positivo dos leilões de 2024. “Dos sete leilões em 2024, tivemos seis vencedores diferentes, isto é um ótimo sinal”, avaliou. A EPR, vencedora do leilão desta quinta-feira, foi a única a arrematar mais de uma rodovia, já que conquistou também a concessão da BR-040, em abril.

Além do retorno de grupos tradicionais, como CCR e EcoRodovias, que voltaram a participar dos leilões, também chamou atenção o fortalecimento de novos players, como a EPR. O protagonismo de novos entrantes do setor financeiro, como a 4UM, é mais um ponto destacado por especialistas.

Agenda de 2025

Para 2025, o Ministério dos Transportes projeta dobrar a marca de 2024 e promover 15 leilões. O primeiro da agenda, previsto para 7 de janeiro, é o da concessão da Ponte Internacional de São Borja, que liga as cidades de São Borja (RS), no Brasil, e Santo Tomé, na Argentina.

A meta da gestão federal é realizar 35 leilões até o fim do atual mandato, em 2026. Para isso, além dos 15 certames em 2025, precisará de mais 11 no ano seguinte. Isso porque, com os dois realizados em 2023, o saldo atual é de nove projetos absorvidos pelo mercado.

No entanto, a carteira de projetos para 2025 enfrentará o cenário de juros elevados, a perspectiva de alta inflacionária e instabilidade cambial. Para Vernalha, esta conjuntura pode afetar o programa de concessões. Ainda assim, o advogado prevê um “número importante” de leilões rodoviários no próximo ano.

O apetite por estes projetos dependerá das condições de mercado, destaca o advogado Caio Loureiro. “É fundamental garantir taxas internas de retorno competitivas para que o setor continue atraindo novos investidores”, afirma.

Após o leilão da quinta-feira, Renan Filho afirmou que a pasta está preparada para rever as taxas internas de retorno (TIR) para manter o interesse do mercado. “Se os juros se estabilizarem em um patamar mais alto do que 11% ou 12%, obviamente teremos que fazer essa avaliação”, disse.