Com a flexibilização das regras pela Senatran, implantadas em dezembro, Estado registrou em apenas um quadrimestre volume próximo ao total de 2025
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A busca pela primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Pernambuco atingiu patamares históricos no início de 2026. Nos primeiros quatro meses de 2026, o Estado registrou o início de 80 mil novos processos de primeira habilitação, um volume impressionante que já se aproxima do total contabilizado durante todo o ano de 2025.
A procura é atribuída às recentes mudanças promovidas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) por meio do programa CNH Brasil, que flexibilizou a formação dos condutores brasileiros sob o argumento de democratizar o acesso à habilitação ao reduzir drasticamente os custos e a complexidade das etapas.
O aumento na demanda — que chegou a ser dez vezes maior do que o volume habitual quando analisado apenas o início do processo diretamente no aplicativo CNH do Brasil — chegou a gerar, inclusive, um congestionamento no sistema estadual.
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Para lidar com esse cenário, o novo presidente do Detran-PE, Renato Hayashi, destacou que o órgão está operando no limite de sua capacidade, contando com apenas 1.157 servidores ativos e sem a realização de concursos públicos há anos. Como medida paliativa, o departamento ampliou o horário de atendimento e passou a realizar exames práticos aos sábados. O novo presidente do Detran-PE participou do debate da Rádio Jornal nesta quarta-feira (3/6).
EXIGÊNCIA DE USO DE DUPLO COMANDO NOS CARROS PARA A PROVA PRÁTICA
Exame toxicológico será obrigatório também para candidatos à primeira habilitação a partir de 8 de junho – JAILTON JR./JC IMAGEM
Mesmo diante da pressão por agilidade diante do aumento da demanda, o Detran-PE está mantendo uma postura rígida quanto à segurança nas provas práticas. Apesar de a Senatran ter sinalizado a possibilidade de uso de carros particulares nos testes, o órgão estadual está exigindo – e pretendo manter a exigência – o uso de veículos com duplo comando (freio e embreagem auxiliar para o instrutor/examinador) nas provas práticas.
“O carro particular sem esse duplo comando é um risco de morte para o candidato, para o examinador e para a sociedade. Por isso, estamos exigindo e vamos manter a obrigatoriedade. Tanto para as provas com carros de autoescola – como é atualmente -, quanto para os carros particulares, uso que iremos liberar em breve”, afirmou Renato Hayashi, lembrando que a prova prática no Detran-PE agora é mista, incluindo um percurso obrigatório em via pública, no trânsito real.
FLEXIBILIZAÇÃO DA FORMAÇÃO E A CHEGADA DO EXAME TOXICOLÓGICO OBRIGATÓRIO
Durante o debate, o novo presidente do Detran-PE lembrou que as novas diretrizes nacionais transformaram o processo de formação: a obrigatoriedade de aulas teóricas presenciais foi substituída por cursos via aplicativo e a carga horária de aulas práticas foi reduzida de 20 horas para apenas duas horas. No entanto, essa flexibilização não resultou em facilidade na aprovação. Segundo o Detran-PE, a taxa de reprovação permanece estável, muitas vezes causada pela ansiedade.
Além das mudanças na formação, os candidatos devem estar atentos a um novo requisito: a partir do dia 8 de junho de 2026, todos os novos processos para as categorias A e B em Pernambuco exigirão o exame toxicológico negativo, que já era exigido para as categorias C. D e E.
Renato Hayashi explicou que o exame pode ser apresentado em qualquer etapa até a emissão da CNH e deve ser realizado em clínicas credenciadas pela Senatran, com preços de mercado estimados entre R$ 150 e R$ 300. As clínicas podem ser consultadas pelo app CNH do Brasil. Mas, segundo o novo presidente, o valor do exame toxicológico não está regulado pela Senatran, como aconteceu com as taxas para outros exames e procedimentos dos Detrans. Por isso, será o mercado que irá regular o custo que o candidato terá.
ENTENDA O EXAME TOXICOLÓGICO
A partir de 8 de junho de 2026, os candidatos que desejam obter a primeira CNH nas categorias A (moto) e B (carro) deverão obrigatoriamente realizar o exame toxicológico. A exigência foi determinada pela Senatran, como prevê a Lei nº 15.153 de 2025 e a Resolução 1020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que promoveram diversas mudanças e flexibilizações na formação do condutor brasileiro.
Antes, o exame toxicológico era exigido apenas para os motoristas profissionais das categorias C, D e E.
Agora, passará a ser um pré-requisito fundamental logo no início do processo de obtenção da primeira habilitação, devendo ser realizado antes do Exame de Aptidão Física e Mental (exame médico). Na prática, o candidato só conseguirá agendar a consulta com o médico do Detran se já tiver realizado o teste laboratorial.
É importante destacar que o resultado deste exame possui uma validade de apenas três meses, prazo que o futuro condutor deve observar para não perder o agendamento das etapas seguintes.
SUBSTÂNCIAS E PERÍODOS QUE SÃO INVESTIGADOS NO EXAME
Diferente do teste do bafômetro, que mede o consumo imediato de álcool no sangue, o exame toxicológico busca identificar o consumo recorrente de substâncias psicoativas ao longo de um período prolongado. O objetivo principal é verificar padrões de comportamento e o uso de drogas que possam comprometer a segurança da condução de veículos no trânsito. Por isso, o teste não avalia se o motorista está sob efeito de substâncias no exato momento da prova, mas sim o seu histórico de consumo.
As substâncias normalmente pesquisadas nas análises incluem cocaína e seus derivados; maconha e substâncias relacionadas; além de anfetaminas e metanfetaminas. O teste também rastreia o uso de ecstasy, opióides, opiáceos e os chamados “rebites”, que são estimulantes utilizados para inibir o sono e são frequentemente usados por caminhoneiros para prolongar percursos ao volante.
Caso o exame aponte um resultado positivo para qualquer uma dessas drogas, o candidato terá a emissão de sua CNH temporariamente impedida até que consiga apresentar um novo teste com resultado negativo. Além das drogas ilícitas, o uso de certos medicamentos controlados pode interferir no resultado do exame, especialmente aqueles que contêm anfetaminas ou opioides em sua composição. Por esse motivo, especialistas e órgãos de trânsito recomendam que os candidatos informem ao laboratório sobre qualquer tratamento médico realizado sob prescrição no momento da coleta.
