Cassação de Cláudio Castro pressiona TSE a pautar julgamento de Antonio Denarium

Cliente_prime

Caso do governador de Roraima está parado há dois anos no TSE e aumenta cobrança para que Cármen Lúcia inclua processo em votação.

Por

Publicado em 26/03/2026 às 20:46

Governador de Roraima, Antonio Denarium vai deixar o cargo para disputar o Senado – Valter Campanato/Agência Brasil

Clique aqui e escute a matéria

A cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), intensificou a pressão para que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, paute o julgamento do processo contra o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). O caso permanece sem decisão na Corte há cerca de dois anos.

Segundo apuração da jornalista Andreza Matais, do Metrópoles, ministros do tribunal esperam que a presidente adote postura semelhante à tomada no caso do governador fluminense, quando o julgamento foi agendado mesmo com pedido de vista em andamento, medida considerada incomum para acelerar a decisão. Castro e o vice foram declarados inelegíveis por oito anos após julgamento concluído nesta semana.

‘;
window.pushAds.push({ id: “banner-300×350-area” });
}

‘;
window.pushAds.push({ id: “banner-300×250-4” });
}

Denarium já foi cassado quatro vezes pelo TRE-RR

Diferentemente do cenário no Rio, Denarium e o vice, Edilson Damião (UNIÃO), já foram cassados quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Como o TSE ainda não analisou os recursos, ambos permaneceram nos cargos.

Os ministros Isabel Gallotti e André Mendonça já votaram pela cassação e inelegibilidade. O processo voltou a ficar apto para julgamento após o ministro Nunes Marques devolver o pedido de vista em fevereiro, cabendo agora à presidência incluir o caso na pauta.

Pressão política e impacto no calendário eleitoral

A coligação autora da ação solicitou a retomada do julgamento com urgência. Em carta ao TSE, o líder indígena Davi Kopenawa alertou que a demora contribui para o agravamento da crise humanitária na Terra Yanomami.

Pela legislação eleitoral, governadores que pretendem disputar o Senado precisam deixar o cargo até um ano antes da eleição. Denarium antecipou a renúncia para 27 de março, quando será sucedido por Edilson Damião. A eventual saída do cargo, porém, não impede que o TSE confirme a perda do mandato e a inelegibilidade.

Uso de programas sociais motivou condenação

O governador e o vice foram condenados por utilizar a máquina pública e programas sociais com fins eleitorais, como “Cesta da Família” e “Morar Melhor”. No voto, a ministra Isabel Gallotti destacou a distribuição de benefícios, repasses de cerca de R$ 70 milhões a municípios sem critérios legais e aumento expressivo de gastos com publicidade.

A relatora também apontou a ampliação de 10 mil para 50 mil beneficiários do programa de cestas básicas durante o período eleitoral, além de gastos de campanha que teriam superado em mais de 25 vezes os limites estabelecidos pela legislação.