Carlos Sant’Anna: R$ 1 trilhão

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A lógica é simples. Imagine uma pessoa que ganha 5 mil reais por mês, mas gasta 7 mil. Faltam 2 mil. Para fechar a conta, ela tem duas opções: reduzir despesas ou pegar dinheiro emprestado.

Se ela não corta gastos e passa a recorrer ao crédito todos os meses, começa a pagar juros. Com o tempo, a dívida aumenta. E os juros também. Chega um momento em que boa parte do que ela ganha já está comprometida com o passado. É exatamente isso que acontece com o Brasil.

O governo arrecada, mas gasta mais do que arrecada. Para cobrir a diferença, toma empréstimos. Para conseguir esses recursos, paga juros. E quanto maior a percepção de descontrole, maior o juro exigido por quem empresta para quem gasta muito e mal.

O resultado é um ciclo difícil de romper. Mais gasto gera mais dívida. Mais dívida gera mais juros. Mais juros pressionam ainda mais as contas públicas. E, no final, a solução encontrada costuma ser sempre a mesma: aumentar impostos.

Enquanto isso, despesas que deveriam ser exemplo de austeridade continuam crescendo. Gastos com a máquina pública, benefícios e até despesas administrativas, como o uso de cartões corporativos, revelam um padrão persistente de pouca preocupação com o controle do gasto.

Há, ainda, um elemento pouco discutido. Parte relevante do sistema financeiro se beneficia desse modelo. Quanto maior a dívida pública, maior o volume de recursos aplicados em títulos do governo. E, quanto maior o risco fiscal, maiores os juros pagos por esses títulos.

Isso cria um ambiente em que o financiamento da dívida se mantém, mesmo com o agravamento do problema. Não por solução estrutural, mas porque ainda há quem ganhe com esse arranjo.

Quem recebe esses juros sem risco, tem interesse em um governo que gasta menos do que arrecada? Acredita-se que não. E o investidor pessoa física que persegue sem risco a remuneração de no mínimo 1% ao mês, está disposto a apostar em uma gestão público mais austera? Acredito também que não.

O problema é que quem paga essa conta não é o sistema financeiro. É a sociedade.

É o jovem que entra no mercado de trabalho e encontrará um país mais endividado, com menor capacidade de investimento e maior pressão tributária.

E aqui está o ponto central. Dívida, por si só, não é o problema. Países podem se endividar para investir, crescer e gerar riqueza. O problema é se endividar para financiar gasto corrente, sem controle, sem prioridade e sem retorno.

Quando isso acontece, o futuro passa a ser usado para pagar o presente. São R$ 1 trilhão de reais que deixou de ir para educação, saúde, segurança, infraestrutura, desenvolvimento econômico, e que financiou apenas desequilíbrio fiscal.

O Brasil precisa fazer uma escolha simples, mas inevitável. Ou ajusta seus gastos à sua arrecadação, ou continuará aumentando impostos para sustentar uma dívida crescente. Não existe terceira via.

Se essa trajetória não for corrigida, o país continuará preso a um modelo em que trabalha cada vez mais para sustentar o próprio passado.

E, nesse caminho, o custo maior não será apenas financeiro. Será geracional.

*Carlos Sant’Anna, advogado e presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PE