O processo entra agora na fase das alegações finais da acusação e das defesas, a última etapa antes do julgamento, o que deve levar em média 45 dias
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus da ação penal principal da trama golpista deve ocorrer entre o final de agosto e o início de setembro.
O processo entra agora na fase das alegações finais da acusação e das defesas, a última etapa antes do julgamento, o que deve levar em média 45 dias.
Os prazos processuais não serão suspensos durante o recesso do STF, em julho, porque o general e ex-ministro Walter de Souza Braga Netto está preso.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 27, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja intimada para apresentar seus argumentos finais no processo em até 15 dias. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve reiterar o pedido de condenação de todos os réus.
Em seguida, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, terá 15 dias para enviar ao STF suas alegações finais. Ele se manifestará antes dos outros réus porque fechou delação premiada.
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Por fim, os demais réus terão mais 15 dias para apresentar os últimos argumentos antes do julgamento.
A cada rodada, os prazos começam a contar a partir do recebimento das intimações pelos advogados. Quando o prazo termina no final de semana, as defesas podem enviar os argumentos na segunda.
Depois que a acusação e as defesas se manifestarem, Alexandre de Moraes vai preparar o voto e liberar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF. Caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, acomodar o processo na pauta. O caso é tratado como prioritário.
O rito da fase final da ação penal da trama golpista:
– Acusação: 15 dias para a PGR apresentar os últimos argumentos a favor da condenação dos réus;
– Delator: 15 dias para Mauro Cid se manifestar;
– Réus: 15 dias para as defesas enviarem ao STF suas alegações finais;
– Relator: Alexandre de Moraes vai preparar o voto e, depois disso, liberar o processo para julgamento;
– Pauta: caberá a Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, definir a data do julgamento.
Enquanto o tribunal acelera procedimentos para concluir o julgamento das lideranças ainda em 2025, em uma tentativa de evitar a contaminação do calendário eleitoral, as defesas tentam evitar o desfecho mais provável: a condenação.
A fase de investigação, que antecedeu o recebimento das denúncias pela Primeira Turma do STF, foi marcada por questionamentos de ordem processual levantados pelos advogados, como falta de acesso a provas e divergências sobre a própria competência do tribunal para o julgamento.
O início da ação penal deflagrou uma nova fase de debates, agora sobre a tipificação dos crimes e a dosimetria das penas em caso de condenação. Após os depoimentos das testemunhas e os interrogatórios dos réus, houve duas acareações no STF – de Braga Netto e Mauro Cid e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres com o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes.
