Barroso defende semipresidencialismo e voto distrital misto durante evento

Ministro do STF argumenta que mudanças podem aproximar eleitores dos representantes e fortalecer a governabilidade, embora proposta não seja popular

Publicado em 18/02/2025 às 9:43
| Atualizado em 18/02/2025 às 9:45

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A proposta, protocolada pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG), contou com apoio de 181 parlamentares. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou simpatia pelo modelo, mas afirmou que não há urgência para sua tramitação.

Além do semipresidencialismo, Barroso defendeu o voto distrital misto, argumentando que ele aproximaria a população de seus representantes.

“É um modelo que eu considero ideal porque permite que o eleitor saiba, efetivamente, quem o representa. Eu acho que o voto distrital misto, eu vou explicar aqui agora, ele tem uma dimensão da proporcionalidade, de representação política, mas assegura que o eleitor saiba quem o representa e acho que isso vai diminuir esse distanciamento entre a política e a sociedade civil”, destacou.

O voto distrital misto propõe uma mudança no atual modelo proporcional, que distribui as cadeiras com base na votação dos partidos e coligações. Pela nova proposta, os Estados e municípios seriam divididos em distritos, onde metade dos parlamentares seria eleita pelo voto majoritário, garantindo vitória aos mais votados de cada região. A outra metade continuaria sendo escolhida pelo sistema proporcional, mantendo a representatividade partidária no processo eleitoral.

Na última semana, Hugo Motta disse que criará uma comissão especial para discutir o projeto 9.212/17, já aprovado pelo Senado, que propõe a implementação do voto distrital misto nas eleições proporcionais.

No entanto, o colegiado só deve ser formalizado após a definição das comissões permanentes da Câmara, prevista para depois do Carnaval.

O Estadão mostrou que os parlamentares querem que um modelo de voto distrital misto e o aumento do número de deputados estreiem no próximo pleito. Para isso, as propostas precisariam ser aprovadas até setembro deste ano.