Alepe aprova reajuste de professores após impasse e mantém vetos de Raquel Lyra à LOA

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto de reajuste salarial dos professores da rede estadual, após um dia marcado por impasse político entre base governista e oposição. A proposta, que prevê aumento de 5,4%, foi votada em primeira e segunda discussão, sem alterações.

Na mesma sessão, os deputados também mantiveram vetos da governadora Raquel Lyra (PSD) à Lei Orçamentária Anual (LOA), tema que tem provocado embates entre os parlamentares nas últimas semanas.

A votação do reajuste ocorreu após demora ao longo do dia, enquanto o plenário discutia os vetos ao orçamento e mudanças no percentual de remanejamento orçamentário. O clima de tensão prolongou a sessão.

Nas galerias, professores acompanharam a votação e protestaram contra a demora na apreciação da proposta.

O reajuste aprovado corresponde ao piso nacional da categoria e foi firmado em acordo entre o Governo de Pernambuco e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Ao todo, mais de 77 mil servidores serão beneficiados, incluindo professores, analistas e profissionais administrativos da rede estadual.

Além do aumento salarial, o projeto também prevê a fixação de valor de referência para contratação temporária de professores e a revisão da Gratificação de Função Técnico-Pedagógica, entre outras medidas voltadas à valorização dos profissionais da educação.

Impasse na Alepe

A tramitação do projeto foi impactada pelo impasse registrado ainda pela manhã, quando houve duas reuniões paralelas da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ).

Uma delas foi convocada pelo vice-presidente do colegiado, deputado Edson Vieira (Podemos), mas acabou desconsiderada pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto (MDB), que solicitou novo parecer diretamente em plenário ao presidente da comissão, deputado Alberto Feitosa (PL).

Apesar da aprovação do reajuste e da manutenção dos vetos, a divergência entre governo e oposição em torno do orçamento estadual permanece.

Governo destaca valorização e promete sancionar reajuste

Em nota, o Governo de Pernambuco afirmou que o reajuste de 5,4% segue o piso nacional do magistério e reforça a política de valorização dos profissionais da educação.

A gestão estadual informou que a governadora Raquel Lyra deve sancionar a proposta aprovada pela Alepe. Segundo o governo, o aumento foi construído em acordo com a categoria e garante segurança jurídica e previsibilidade para a carreira docente.

O Executivo também destacou que a medida beneficia, além dos professores, cargos como analistas em gestão educacional, assistentes administrativos educacionais e auxiliares de serviços administrativos educacionais.

De acordo com o governo, o projeto ainda contempla a definição de valores para contratações temporárias e a revisão de gratificações, como a de função técnico-pedagógica.

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