Para muitas crianças, o sorriso e a alegria são direitos roubados pelo sofrimento. Os exemplos a seguir confirmam essa percepção
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“Sorrir” era o verbo preferido do Papa Francisco. Afirmava o Sumo Pontífice que o sorriso e a alegria revelavam-se mais intensos, criativos e espontâneos quando se referiam às crianças. Dizia, ainda, que “a esperança é uma criança que sorri”. Por isso sempre pedia que ouvíssemos os gritos silenciosos dos pequenos nas situações de fome, miséria, doença, violência física e psíquica, privação de afeto e de educação.
Curioso é que o sorriso infantil revela um tipo de “espontaneidade sem filtros”, isto é, a criança expressa pensamentos e emoções de forma direta, sem avaliar o impacto social ou as consequências das palavras que usa. Todavia, para muitas crianças, o sorriso e a alegria são direitos roubados pelo sofrimento. Os exemplos a seguir confirmam essa percepção.
Nosso trajeto principia pelo estado de Roraima, onde um pai arremessou o filho, um bebê de apenas três meses, do alto de uma escada. No Ceará, uma menina de dez meses foi encontrada morta em um apartamento. A mãe alegou que, após ir a uma festa com o namorado, acordou pela manhã e encontrou a filha morta. No Rio Grande do Sul, um missionário norte-americano espancou seu filho de três anos até a morte. Confessou ter desferido socos no peito e no abdômen, além de bater a cabeça da criança contra o chão, após ela se recusar a lhe dar ‘bom dia”.
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No Paraná, um homem foi preso após ser flagrado por câmeras de segurança chutando a própria filha de três anos no meio da rua. Justificou: a criança estava chorando sem parar. No Rio de Janeiro, um casal foi detido após levar os filhos (três meses e um ano) a um hospital sob efeito de entorpecentes. A relação aumenta com a inclusão dos demais estados brasileiros e o Distrito Federal.
Pergunta-se: que medidas estão sendo tomadas pelo Poder Público para a redução desses atos criminosos? A resposta seria “nada” se não existisse em tramitação, no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) reduzindo a maioridade penal. A partir da alteração da Constituição Federal de 1988, os adolescentes entre 16 e 18 anos também serão julgados e responsabilizados criminalmente sob as regras do Código Penal, e não apenas pelas medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O fundamento de tal iniciativa é a urgência em combater a criminalidade violenta e a impunidade. Despreza, nesse caso, o legislador os fatores econômicos e sociais que interferem no comportamento adolescente. Entre muitos, o envolvimento familiar em delitos, insuficiência de espaços de lazer, cultura e esporte, pobreza extrema, desemprego familiar exigindo o trabalho infantil precoce com subsequente afastamento da escola.
A Constituição e o ECA consagram a “doutrina da proteção integral”. Tal significa que crianças e adolescentes são reconhecidos como sujeitos de direitos e destinatários de prioridade absoluta nas políticas públicas. Tal doutrina representa uma mudança de paradigma passando de uma visão punitiva e repressiva para uma focagem mais inclusiva e protetora.
Os artigos 3º e 4º do ECA recepcionam, entre outros princípios, o da dignidade humana. A esse respeito, escutei, recentemente, o relato de uma mãe sobre o pedido insistente do filho “eu quero um irmão”. E a genitora, frente ao clássico dilema emocional e ético, diz: “Você tem que escolher entre um cachorrinho e um irmão”. Eis aí a falência dos valores que deveriam nortear a família. O registro do verso da escritora Tatiana Belinky – a mulher que nasceu na Rússia, viveu no Brasil e produziu cerca de 120 obras – auxilia a nossa compreensão: “Criança exige carinho/ E sim! Consideração/ Criança é gente / é pessoa, / Não é bicho de estimação”.
Recentemente, estivemos numa festa de aniversário de uma garota com cinco anos. O tema era “a pequena sereia Ariel”. Para animar a comemoração, uma atriz exerceu o papel de sereia. Findo o espetáculo teatral, a personagem Ariel fez entrega do microfone nas mãos da aniversariante. A criança, então, se dirige aos presentes com a alma bordada em poesia: “Estou agradecendo aos meus amigos. Para continuarmos brincando juntos, estão todos convidados para um almoço amanhã, lá na casa da minha avó”. Era mesmo o bulevar infantil. É pena que ele não reúna todos os meninos brasileiros. Até poderíamos escutar, após o “almoço fantasia”, o verso de Fernando Pessoa: “Quando as crianças brincam, / e eu as oiço brincar/ qualquer coisa em minha alma começa a se alegrar”.
Dayse de Vasconcelos Mayer é doutora em ciências jurídico-políticas.
