Uma disputa na Justiça que se arrasta há anos entre o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, o MAM, e o ex-diretor da instituição Fabio Szwarcwald teve perdas e ganhos para os dois lados, no desdobramento mais recente do caso.
Numa decisão do final de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o ex-diretor ao pagamento de R$ 100 mil para o museu, por danos morais causados à instituição, após declarações de Szwarcwald para veículos de imprensa sobre a ausência de seguro do museu, dono de um dos mais relevantes acervos de arte do Brasil.
Na mesma sentença, o desembargador André Luiz Cidra determinou que Szwarcwald deve receber remunerações atrasadas devidas pelo museu, de maio de 2021 até a sua saída, em janeiro de 2022.
Szwarcwald, em conversa por telefone, disse que este valor ainda será calculado, mas é maior do que o que foi condenado a pagar. “O que eu ganhei é muito maior do que eu perdi”, afirma.
Procurado, o MAM afirmou que “não comenta processos judiciais em andamento, em respeito aos trâmites legais e às partes envolvidas”.
Ainda cabem recursos e o processo pode ter novos desdobramentos na Justiça.
Segundo a decisão do desembargador —que reconhece que o MAM é “um dos mais importantes museus de arte moderna e contemporânea da América Latina”—, o ex-diretor expôs o museu carioca “a relevante abalo reputacional perante o mercado de arte, patrocinadores e agentes culturais” com as suas declarações.
Szwarcwald argumenta que não poderia mentir para a imprensa quando perguntado por jornalistas sobre a situação de seguro do MAM, embora houvesse uma cláusula de confidencialidade no seu contrato com o museu. Segundo ele, a instituição ficou descoberta de 2006 a 2022, quando uma nova firma teria sido contratada, após sua saída.
Questionado por quanto tempo ficou sem seguro, o museu não respondeu, mas afirmou que “mantém apólices vigentes de seguro para obras de arte, seguro de responsabilidade civil e seguro empresarial contra incêndio e outros danos ao patrimônio”.
Disse ainda que “mantém equipe de segurança patrimonial 24 horas por dia, sistemas de alarme por detecção de movimento, monitoramento por câmeras de alta resolução em toda área interna e perímetro externo do museu, controle de acesso e alarmes específicos para a reserva técnica”, além de contar com brigada de incêndio e sistema contra incêndio completo, incluindo hidrantes, extintores, sprinklers, mangueiras e detectores de fumaça.
Szwarcwald, um colecionador de arte egresso do mercado financeiro, foi nomeado para o cargo de direção em março de 2020. Ele pediu demissão cerca de dois anos depois, por divergências com o conselho de administração do MAM, parte delas gerada pela contratação de uma empresa de seguros de obra de arte.
O museu no Aterro do Flamengo guarda um dos maiores acervos de obras de arte e de filmes do Brasil. São cerca de 16 mil obras na coleção, com trabalhos de Alberto Giacometti, Constantin Brancusi, Cildo Meireles, Hélio Oiticica, Maria Martins e Tarsila do Amaral, por exemplo. Já a cinemateca da instituição tem mais de 7.000 títulos em 35 mm e 16 mm.
A história do museu desenhado por Affonso Reidy —um clássico da arquitetura brasileira—, é marcada por um terrível incêndio em 1978, que destruiu grande parte da coleção da instituição até aquele momento e também seu acervo bibliográfico.
No mesmo processo, o MAM também havia pedido para que Szwarcwald fizesse uma retratação pública pelas suas declarações, o que foi negado pelo juiz. Segundo a decisão, embora o ex-diretor tenha quebrado a cláusula de confidencialidade do contrato, as afirmações dadas por ele a jornalistas a respeito da ausência de seguro eram verdadeiras.
Documentos anexados ao processo revelaram que o museu ficou sem seguro por um longo período. Szwarcwald “promoveu medidas voltadas à melhoria das condições de segurança da instituição, incluindo reformas no sistema de proteção contra incêndio, adequações no sistema elétrico, contratação de brigada de incêndio e reforço da segurança patrimonial”, diz a sentença.
De acordo com dados do museu, em 2025 o MAM recebeu mais de 170 mil visitantes em seus programas expositivos, de educação e de cinema, o que posiciona a instituição como um dos centros de arte mais procurados do Brasil.
