Protestos por moradia bloqueia vias no Grande Recife nesta quarta-feira

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Impacto no trânsito

Os bloqueios atingiram importantes corredores viários da capital e de cidades vizinhas. Os protestos foram registrados nas seguintes vias:

• BR-101, na Cidade Universitária (sentido Paulista);
• PE-15, em Paulista;
• Avenidas Presidente Kennedy e Brasil (Rio Doce), em Olinda;
• Avenida Cruz Cabugá, na área central do Recife;
• Avenida Beira Rio, na Zona Sul.

Cobranças ao poder público

O grupo também se concentrou em frente ao Centro Cultural Cais do Sertão, no Bairro do Recife, onde ocorria a abertura do 73º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. O ato nacional cobra a liberação de recursos para a construção de 100 mil unidades habitacionais no País.

No âmbito estadual, o dirigente nacional do MNLM, André de Araújo, apontou lentidão no diálogo com o Executivo.

“Houve alguns avanços, mas eles são insignificantes diante da quantidade de famílias em situação de vulnerabilidade com as quais trabalhamos. Até agora, só tivemos efetivamente dois terrenos doados para construção, o que é totalmente insuficiente. O que queremos é que o estado priorize a doação de terras públicas para essas famílias e que o governo aprenda a se antecipar às tragédias”, afirmou.

O dirigente também defendeu que Pernambuco não dependa exclusivamente de repasses da União. “Defendemos que o governo estadual crie seu próprio programa de habitação, garantindo não apenas o terreno, mas a edificação, pois não podemos esperar apenas pelo programa federal”, completou Araújo.

Negociações

Durante o fórum, lideranças do movimento foram recebidas pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Rodrigo Ribeiro; pelo secretário executivo da pasta, Adriano Freitas; e pelo presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira. Segundo o MNLM, a reunião foi inconclusiva e a categoria solicita uma audiência direta com a governadora Raquel Lyra.

Em nota oficial, a Seduh e a Cehab afirmaram que mantêm diálogo com as organizações sociais e detalharam contrapartidas do Executivo no âmbito do programa federal Minha Casa Minha Vida – Entidades. Segundo o governo, além da doação de terrenos, o Estado fornece aporte financeiro para:

• Obras de infraestrutura (pavimentação, saneamento básico e iluminação);
• Construção de equipamentos públicos, como creches;
• Quitação da parcela para famílias não contempladas integralmente pelos subsídios federais.

A gestão estadual informou que solicitou ao Ministério das Cidades a ampliação da cota de unidades habitacionais para Pernambuco no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) de 2025.

O pedido prevê um salto de 988 para 4.266 moradias. Para viabilizar a expansão, o projeto propõe a utilização de terrenos estaduais, incluindo áreas recuperadas após a demolição de prédios-caixão.

Atualmente, o Estado afirma acompanhar 21 empreendimentos em 13 municípios, somando mais de 2.200 unidades habitacionais. Para o ciclo de 2025, o governo estruturou 32 novas propostas em parceria com movimentos sociais e entidades organizadoras.

Confira a nota na íntegra:

“O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), segue em diálogo permanente com os movimentos de luta por moradia, pauta prioritária da atual gestão no atendimento às famílias e na redução do déficit habitacional no Estado.

Em relação às solicitações apresentadas pelas famílias representadas pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e pela Organização e Luta dos Movimentos Populares (OLMP), esclarecemos que além do amplo diálogo mantido com os movimentos e do atendimento igualitário e prioritário às famílias pernambucanas, importantes ações já vêm sendo realizadas pelo Governo do Estado em alinhamento com o MNLM e a OLMP, principalmente no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.

Além das doações de terrenos, o Governo de Pernambuco apoia as entidades na construção dos empreendimentos por meio de aportes financeiros destinados à viabilização da infraestrutura das obras, construção de equipamentos públicos, creches, pavimentação, iluminação pública, abastecimento de água, esgotamento sanitário, além da quitação da parcela das famílias beneficiárias não contempladas integralmente pelos programas federais.

Ainda no que diz respeito ao atendimento às entidades representativas de luta por moradia, o Governo do Estado vem construindo conjuntamente com o Ministério das Cidades uma estratégia de ampliação da política habitacional voltada ao Minha Casa Minha Vida – Entidades.

Nesse contexto, o Estado apresentou solicitação de ampliação da cota de unidades habitacionais destinadas a Pernambuco no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) 2025, passando de 988 para 4.266 unidades habitacionais, por meio da disponibilização estratégica de terrenos estaduais, incluindo áreas recuperadas após a demolição de antigos prédios-caixão.

Atualmente, o Governo de Pernambuco acompanha 21 empreendimentos em 13 municípios, totalizando mais de 2.200 unidades habitacionais no âmbito do MCMV Entidades, com apoio direto às entidades organizadoras por meio da doação de terrenos, execução de infraestrutura, aporte financeiro complementar e atuação integrada de Grupo de Trabalho voltado à superação de entraves operacionais e burocráticos.

Para o ciclo do FDS 2025, o Estado estruturou ainda 32 novas propostas habitacionais em terrenos estaduais, com potencial para implantação de 4.266 novas moradias, em parceria com mais de 20 movimentos sociais e 18 entidades organizadoras, reforçando o compromisso da atual gestão com a promoção da moradia digna e a redução do déficit habitacional em Pernambuco.

Além do apoio em ações dentro das comunidades, o Governo destaca que segue atendendo às solicitações apresentadas pelos representantes do MNLM e OLMP e mantém o diálogo constante com todas as representações que lutam pelo acesso a moradia em Pernambuco.”