CCJ avalia indicação às 9h; aprovação depende de 41 votos no plenário. Oposição promete confronto após meses de negociações entre Planalto e Senado
JC
Publicado em 29/04/2026 às 8:39
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A sabatina do advogado-geral da União Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para as 9h desta quarta-feira (29). A sessão define se Messias será aprovado para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e terá transmissão ao vivo (assista acima).
Messias foi indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A indicação conta com relatório favorável apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA).
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A oposição promete confronto durante a sessão. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que o seu partido fechou posição contra Messias e promete protestos na CCJ e no plenário do Senado.
Se aprovado na CCJ, o nome de Messias será enviado ao plenário, onde precisa de pelo menos 41 votos para ser confirmado como ministro do STF.
Se o Senado rejeitar a indicação, o presidente da República poderá escolher outro nome. Em caso de aprovação, o Senado comunica o resultado ao Poder Executivo, responsável por oficializar a nomeação no Diário Oficial da União.
Meses de negociação até a data da sabatina
O nome de Messias foi escolhido por Lula no mês seguinte à saída de Barroso do STF, em novembro do ano passado, e gerou insatisfação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que almejava a indicação do aliado Rodrigo Pacheco para o posto.
A insatisfação de Alcolumbre e do Senado em geral foi tamanha que o presidente segurou o envio da mensagem ao Congresso até o fim de março. Lula formalizou a indicação ao Senado em abril deste ano.
A negociação para destravar o processo envolveu troca de favores entre Planalto e Senado. Interlocutores relatam que o então líder do governo, José Guimarães, e Alcolumbre conversaram constantemente e negociaram a divisão dos cargos de agências reguladoras.
A base governista calcula que o indicado de Lula conta com, no mínimo, 45 votos, o que garante a aprovação de Messias.
Quem é Jorge Messias
Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias é o atual advogado-geral da União. É graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da UFPE, mestre e doutor pela Universidade de Brasília. Servidor público desde 2007, Messias ocupou cargos estratégicos no Poder Executivo.
Foi consultor jurídico dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia entre 2011 e 2012, e assumiu o cargo de subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil em 2015, durante o governo Dilma Rousseff.
Foi nesse período que seu nome ganhou projeção nacional, ao ser foi mencionado por Dilma em um telefonema com Lula interceptado pela Operação Lava Jato, quando a então presidente dizia que o “Bessias” entregaria um termo que permitiria ao petista assumir o Ministério da Casa Civil.
Em 2022, Messias integrou a equipe de transição do presidente eleito Lula. No ano seguinte, assumiu a AGU, de onde comandou a defesa dos interesses do governo junto à Justiça. Sua boa relação com ministros do Supremo, somada à confiança do presidente e ao perfil evangélico, contribuíram para sua escolha ao STF.
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