Pré-candidato ao Senado, Carlos Sant’Anna critica comportamento de ministros do STF e defende fiscalização da Corte

‘;
window.pushAds.push({ id: “banner-300×250-4” });
}

Sant’Anna defendeu que um ministro do STF, por ser agente público, deve prestar esclarecimentos ao órgão responsável por fiscalizá-lo. “Não vejo nenhuma dificuldade em um ministro ter que prestar esclarecimento ao órgão que deve fiscalizá-lo”, disse.

Ouça a entrevista na íntegra

Impeachment de ministros

Questionado sobre como votaria em uma eventual proposta de investigação e afastamento de ministros do STF, tema recorrente entre candidatos ao Senado, Sant’Anna foi direto: “preenchendo os requisitos, tendo as comprovações necessárias, eu me sinto muito à vontade para votar a favor da abertura de processo de impeachment contra ministro do Supremo Tribunal Federal, qualquer ministro”, disse.

O pré-candidato ressaltou, no entanto, que a abertura do processo não implica afastamento automático. Segundo ele, o ministro teria direito ao contraditório e à ampla defesa.

“Se efetivamente ele não conseguir se desvincular das acusações e das provas que serão eventualmente mostradas, ou se o processo não conseguir provar que houve realmente o crime de responsabilidade, é natural que venha um relatório concluindo toda essa situação”, completou.

Reforma do Judiciário

Sobre o manifesto do PT divulgado no último domingo, que defende reforma política e do Judiciário, Sant’Anna disse ter “muita cautela” com propostas genéricas nessa direção.

“Eu gostaria muito que as pessoas apontassem problemas, soluções, diagnósticos e propostas efetivas ou concretas do que pode ser mudado, do que precisa ser mudado, ou daquilo que não funciona e que, na verdade, não precisa nem ser mudado, precisa ser adequadamente cumprido”, afirmou.

Sabatina de Jorge Messias

Sant’Anna também comentou a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para uma vaga no STF. Segundo ele, a indicação segue a lógica constitucional, mas a avaliação definitiva dependerá da performance de Messias na sabatina do Senado.

“Do ponto de vista formal, temos o cumprimento desses requisitos”, disse, lembrando que André Mendonça, também oriundo da AGU, já passou pelo mesmo processo.

O pré-candidato sinalizou, porém, que a trajetória recente de Messias deve ser questionada durante a sabatina. “Pesa contra ele, num passado não muito longínquo, uma atuação que deve ser questionada. Eu acredito que na sabatina isso deve ser levantado”, afirmou.