Justiça nega ação de Paulinho Guitarra contra filho de Tim Maia

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido de indenização feito pelo músico Paulo Ricardo Rodrigues Alves, conhecido como Paulinho Guitarra, que acusa Carmelo Maia, filho de Tim Maia, e a empresa ligada à banda Vitória Régia de uso indevido de músicas das quais é coautor. Ele pede valores que chegam a R$ 250 mil por danos morais e materiais.

A decisão, tomada pela Sétima Câmara de Direito Privado, manteve a sentença de primeira instância e rejeitou, por unanimidade, o recurso do músico. À Folha, a defesa de Paulinho Guitarra afirmou que vai recorrer da decisão.

Na ação, o guitarrista e antigo parceiro de Tim Maia sustenta que músicas como “O Caminho do Bem” e “Ela Partiu”, das quais é coautor, foram exploradas comercialmente sem sua autorização, inclusive em produtos ligados ao filme “Cidade de Deus” e em coletâneas internacionais. Em contratos de licenciamento, incluindo com o selo estrangeiro Luaka Bop, criado pelo cantor David Byrne, a autoria das obras teria sido atribuída exclusivamente a Tim Maia.

Os desembargadores, no entanto, entenderam que não houve comprovação de falsidade na atribuição de autoria. De acordo com o acórdão, os registros oficiais das músicas não foram alterados e os créditos corretos aparecem nos materiais de divulgação e nas mídias associadas às obras.

A decisão destacou a diferença entre direitos autorais, ligados à composição, e os direitos conexos, relacionados à gravação e interpretação. O entendimento dos magistrados é de que a negociação envolveu apenas os fonogramas —ou seja, as gravações das músicas com a interpretação de Tim Maia—, sem interferir nos direitos de autoria.

Com a decisão, permanece válida a sentença que julgou o pedido improcedente.