Contra o feminicídio

Dia estadual de combate ao assassinato de mulheres, no domingo, serve também como alerta para a violência cotidiana que não pode continuar

A onda chocante de agressões às mulheres, tentativas de assassinato e feminicídios consumados no Brasil requer ações emergenciais da parte do poder público, a fim de ampliar a prevenção e a rede de apoio às vítimas, e impedir o desfecho trágico dos surtos de violência machista. A mobilização social em defesa das mulheres, envolvendo os homens, o esclarecimento da necessidade de proteção contra os potenciais agressores, campanhas maciças de comunicação para toda a população, em especial, dentro das escolas e centros de convívio comunitário, além do fortalecimento da estrutura de atendimento e acolhimento do público feminino nas delegacias, são algumas direções para iniciativas básicas, imprescindíveis para estancar o que se assemelha a uma epidemia feminicida no país.
Embora se tenha como certa a alta subnotificação de casos, os registros oficiais trazem importantes dados. Por exemplo, em Pernambuco, no ano passado, mais de três quartos dos feminicídios vitimaram mulheres que jamais denunciaram violência doméstica. Ou seja, provavelmente conviveram com a tensão e o medo durante meses ou anos, até que o companheiro ou ex-companheiro chegasse ao ponto de matá-las. É fundamental, portanto, elevar a conscientização das mulheres, suas famílias e entorno social, de que a denúncia contra o homem agressor pode salvar vidas. Existem medidas protetivas capazes de manter a ameaça afastada – além do fato de que, tornada pública e do conhecimento das autoridades policiais e jurídicas, a ameaça do crime pode ser atenuada no agressor, pelo receio da prisão.
Neste domingo, 5, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio deve ser marcado pelo esforço institucional de transformar o alarme em alerta coletivo. Com a estrutura de recepção ampliada, a missão do governo estadual e de todos os gestores públicos, incluindo as prefeituras, é unir mulheres e homens na compreensão de que a barbárie contra as mulheres tem que parar. Em depoimento à Rádio Jornal, o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Felipe Monteiro, afirmou que “o feminicídio é uma agressão que acontece de forma gradual. Como a maioria dos casos ocorre dentro de casa, onde a polícia não se faz presente, é essencial que a vítima procure esses mecanismos de proteção”.
A coragem das mulheres – e a indignação do entorno – hão de se levantar contra a covardia de, infelizmente, muitos homens. A plataforma pública de solicitação de medida protetiva encontra-se à disposição das pernambucanas, no site www.197mulher.pe.gov.br. Além da solicitação ágil, o portal apresenta informações, serviços e um mapa da rede de atendimento. Segundo o governo do Estado, equipes especializadas estão prontas para interagir com as mulheres 24 horas por dia. No ano passado, em topo o território nacional, foram concedidas 630 mil medidas protetivas às cidadãs ameaçadas, mais que o dobro do número de requisições em 2020.
A existência de uma plataforma digital de fácil acesso complementa o que não pode faltar nas delegacias – calor humano, empatia e a confiança de que as investigações iniciadas são caminhos contra a impunidade.