Macron faz duras críticas à aplicação provisória do acordo Mercosul-UE

Presidente francês diz que a Comissão Europeia assume responsabilidades ao aplicar o acordo provisoriamente sem que ele tenha sido aprovado por todos

O presidente francês Emmanuel Macron fez duras críticas ao acordo entre Mercosul e União Europeia nesta sexta-feira, 27, seguindo a notícia da aplicação provisória da medida. O líder tratou do tema em um pronunciamento televisivo, e afirmou: “jamais defenderei um acordo que seja leniente em relação às importações e rigoroso em relação à produção nacional”.

Além disso, em uma publicação na rede social X, Macron escreveu: “seremos intransigentes em assegurar o respeito às garantias que obtivemos para proteger nossos agricultores e o povo francês”.

Ele disse que a Comissão Europeia assume responsabilidades ao aplicar o acordo provisoriamente sem que ele tenha sido aprovado por todos, destacando o caso do Brasil, que ainda não concluiu o processo de ratificação.

No âmbito do Parlamento Europeu, que ainda não aprovou a medida, Macron afirmou que é uma maneira inadequada de lidar com a questão.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta sexta que a União Europeia iniciará a aplicação provisória do acordo comercial, após a ratificação por Uruguai e Argentina. “Quando eles estiverem prontos, nós estaremos prontos”, disse, indicando que o braço executivo da UE foi autorizado pelo Conselho Europeu a avançar assim que houvesse a primeira ratificação no bloco sul-americano.

Uruguai e Argentina tornaram-se os primeiros países a concluir o processo interno, na quinta-feira. Brasil e Paraguai devem seguir nas próximas semanas. Com isso, a Comissão decidiu provisoriamente implementar o acordo.

Aplicação provisória do acordo

O porta-voz da Comissão Europeia para Comércio, Olof Gill, afirmou em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 27, que a aplicação provisória do acordo entre União Europeia e Mercosul valerá apenas para os países do bloco sul-americano que já concluíram a ratificação interna. “O acordo só entrará em aplicação provisória com aqueles países do Mercosul que o ratificaram e com os quais a Comissão tiver trocado as notificações formais”, disse.

Segundo ele, o processo jurídico prevê a troca de notas verbais entre as partes e, dois meses após esse intercâmbio, o tratado passa a vigorar de forma provisória. “Não tenho uma data exata neste momento”, acrescentou.

Uruguai e Argentina, até o momento, foram os únicos países do bloco a ratificarem o acordo.

Gill ressaltou que o tratado europeu permite esse mecanismo antes da aprovação final pelo Parlamento Europeu, mas lembrou que a conclusão definitiva depende do aval dos eurodeputados. “A ratificação final por voto do Parlamento é sempre necessária”, afirmou. Ainda assim, defendeu o avanço imediato para que a UE comece a “colher os benefícios” do acordo.

Questionado sobre eventual resistência política ao pacto, em especial de políticos franceses, o porta-voz afirmou que o processo demonstra a solidez institucional do bloco. Segundo ele, todas as etapas seguiram os tratados europeus e contaram com o endosso das instituições competentes. “Isso mostra que a democracia europeia está em boa saúde”, disse.

Sobre a possibilidade de novos membros do Mercosul serem automaticamente incluídos no acordo – como no caso da Bolívia – Gill reconheceu que ainda não há definição.

Ele também confirmou que a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, manteve diálogo com Estados-membros e lideranças do Parlamento Europeu antes da decisão de avançar com a aplicação provisória.