Moraes aponta risco de fuga, violação à tornozeleira e convocação de ato para justificar prisão preventiva de Bolsonaro

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Em seu despacho, o ministro escreveu que o evento “configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”.

Segundo ele, manifestações semelhantes foram utilizadas anteriormente para criar tumultos, obter vantagens e pressionar autoridades.

Violação da tornozeleira

Outro elemento considerado grave por Moraes foi o alerta recebido pela Corte, às 0h08 deste sábado, indicando algum tipo de violação no monitoramento da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro — dispositivo que havia sido determinado justamente para prevenir riscos de fuga.

Na decisão, o ministro não detalha o tipo de violação — o que viria a ser revelado posteriormente — mas afirma que os dados reforçam a suspeita de que o ex-presidente pretendia romper o equipamento durante a confusão provocada pela vigília articulada por seu filho.

No despacho, Moraes afirmou que o episódio “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga”, sugerindo que o cenário de agitação buscado pelos aliados criaria condições favoráveis para essa tentativa.

Proximidade com embaixadas

A proximidade da residência de Bolsonaro com embaixadas estrangeiras em Brasília, especialmente a dos Estados Unidos, a 13 quilômetros de distância, foi outro ponto destacado na decisão.

Moraes observou que o trajeto poderia ser percorrido em cerca de 15 minutos e citou episódios anteriores da investigação que, segundo ele, indicam que Bolsonaro cogitou buscar refúgio diplomático ao ser pressionado por decisões judiciais.

O ministro relembrou que o ex-presidente chegou a planejar fuga para a embaixada da Argentina, a fim de solicitar asilo político, segundo o material colhido em fases anteriores do processo.

Fuga de aliados

A conduta de aliados próximos também foi usada pelo ministro como argumento para reforçar o risco de fuga. Moraes registrou que os deputados federais Alexandre Ramagem, Carla Zambelli Eduardo Bolsonaro, este último filho de Jair, deixaram o país nos últimos dias, embora todos sejam alvos de investigações ou ações penais no Supremo Tribunal Federal.

Para ele, a movimentação indica uma “estratégia de evasão” dos investigados, que buscariam se afastar da jurisdição da Corte. O ministro escreveu que a fuga dos aliados, somada aos indícios envolvendo o próprio ex-presidente, demonstra uma dinâmica para “se furtar à aplicação da lei penal”.

Críticas aos filhos de Jair

Além dos elementos operacionais da decisão, Moraes fez críticas diretas aos filhos do ex-presidente. No despacho, classificou como “iniciativas patéticas” as ações de Eduardo e Flávio Bolsonaro, acusando-os de tentar interferir de maneira ilegal no curso do processo e de promover articulações que, segundo ele, buscavam tumultuar o ambiente político.

O ministro afirmou que Eduardo Bolsonaro “articulou criminosamente e de maneira traiçoeira contra o próprio País, inclusive abandonando seu mandato parlamentar”, enquanto Flávio Bolsonaro, ao convocar a vigília, teria tentado “reeditar acampamentos golpistas e causar caos social no Brasil”, desrespeitando sua condição de senador.