Pernambuco busca retomar protagonismo no Nordeste com investimento público sustentado

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Fabrício lembra que Pernambuco historicamente investiu pouco, e que a governadora Raquel Lyra está focada em recuperar a infraestrutura pública, incluindo hospitais, escolas, rodovias e barragens, ativos que estavam degradados após anos de baixos aportes.

“Muitas vezes, a população ainda não percebe a dimensão dos investimentos porque estamos focados na recuperação de ativos que estavam depreciados. Mas esse esforço está em curso e vai se refletir na vida das pessoas”, destaca o secretário.

Um exemplo de avanço é a climatização das escolas públicas: mais de 50% já estão climatizadas, índice superior ao de estados mais ricos, e a meta é chegar a 100% até o fim do mandato.

Ceará como exemplo

O secretário cita o Ceará como referência. Há há 20 anos, o estado mantém um patamar de investimento público próximo a 10% da receita corrente líquida, considerado uma taxa ótima para garantir desenvolvimento sustentado. Pernambuco pretende seguir esse modelo.

“Não adianta investir 30% e não conseguir manter. Mas com 10% ao ano, de forma organizada, é possível mudar a realidade em 5 ou 6 anos. Um estado pobre que não investe em infraestrutura fica para trás, ainda mais com a perspectiva do fim dos benefícios sociais”, alerta.

Importância dos empréstimos

Diante do cenário de restrição de recursos federais — que hoje repassam cerca de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões por ano para investimentos, contra mais de R$ 1,2 bilhão na época do governo Eduardo Campos —, Pernambuco tem apostado em operações de crédito para ampliar sua capacidade de investimento.

O secretário detalha que o governo conta com autorização da União para contrair até cerca de R$ 10 bilhões em empréstimos ao longo do mandato, e que a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) precisa aprovar esses pedidos para viabilizar os recursos.

Depois de meses travados na Alepe, os projetos de lei para autorização de empréstimos começaram a tramitar. O primeiro pedido, de R$ 1,513 bilhão, tem parecer do relator previsto para os próximos dias e deve ser votado em 19 de agosto. O segundo, de R$ 1,7 bilhão, aguarda análise e votação futura.

A oposição tem questionado as solicitações, dificultando o andamento e pedindo detalhamento das informações. O governo esclarece que os valores estão dentro do limite autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional para 2025 e que os empréstimos permitirão ampliar investimentos, buscando as melhores condições junto a bancos nacionais e internacionais.

“A Assembleia Legislativa precisa autorizar esses empréstimos. Na minha cabeça, não passa a possibilidade de a Alepe não aprovar uma autorização de empréstimo com garantia da União. Esses recursos não são cumulativos. Por exemplo, a União sinalizou, com base nas contas de 2023, que o Estado poderia contrair R$ 1,5 bilhão em empréstimos em 2025. Se não protocolarmos esse pedido agora, o valor não acumula para o ano seguinte. Pernambuco tem baixa taxa de endividamento e passou muitos anos sem investir. Abrir mão de um capital de R$ 1,5 bilhão para infraestrutura seria impensável. Nossa expectativa é aprovar esse projeto com diálogo e articulação”, enfatiza o secretário.

Parte desses recursos já está destinada a rodovias, saneamento, barragens, infraestrutura hídrica, portos, modernização de hospitais e outras áreas. Outra parcela será aplicada em projetos estruturadores para atrair investimentos privados.

Além disso, o Estado finaliza uma reestruturação da dívida, substituindo R$ 1,5 bilhão contratados a juros altos por um financiamento do Banco Mundial, com juros de cerca de 4% ao ano e prazo de até 35 anos, que deve gerar economia de R$ 1 bilhão entre 2026 e 2030. “Reduz custo, alonga prazo e abre espaço no orçamento para novos investimentos sem comprometer a saúde fiscal”, explica Fabrício.