Porque o embate de ministros em público prejudica e retarda a definição de empreendimentos de grande porte em áreas estratégicas para o país.
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No meio do embate entre ministros do Supremo Tribunal Federal, que envergonha os brasileiros e destrói a imagem de nossa Suprema Corte, há um efeito colateral na análise dos novos projetos de grande porte, que se acrescenta ao custo jurídico e obriga a empresa a provisionar recursos para possíveis contendas judiciais.
Poucas pessoas fora do mundo corporativo conseguem perceber que na definição de grandes empreendimentos ou na entrada de uma companhia de classe mundial ou de grupos nacionais de maior porte, o provisionamento de recursos para possíveis demandas judiciais compõe o custo final do projeto, seja ele de médio ou longo prazo.
Formatar preço
É como se, ao formatar o preço final do projeto ou empreendimento, o investidor incluísse possíveis custos que possam vir a ser necessários no desenvolvimento do novo negócio, de modo a dimensionar o percentual do risco final do produto ou serviço.
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Grandes empresas costumam contratar grandes escritórios para que desde a definição do projeto uma equipe de advogados acompanhe cada passo do cronograma de implantação. São bancas de grande porte com centenas de advogados, as chamadas full-service, escolhidas por suas especialidades que têm assento nas conversas dos diretores de projetos. Custam caro, mas estão ali para evitar surpresas na estruturação financeira de megaempreendimentos.
Consultoria técnica
Eles são encarregados de consultoria técnica, tributária e societária essencial na fase de modelagem de negócios, due diligence e compliance de grandes projetos e atuam antes da contratação das grandes consultorias multidisciplinares (Big Four) como a Deloitte, PwC (PricewaterhouseCoopers), EY (Ernst & Young) e KPMG.
A barafunda em que o STF se meteu pode não assustar os líderes desses escritórios que pelo tamanho e prestígio de suas empresas falam diretamente com ministros das altas cortes. Mas lhe preocupa o aumento da chamada insegurança jurídica.
Edson Fachin presidente do STF. – Divulgação
Bancas centenárias
Essas bancas, algumas com mais de 60, 80 e até 100 anos, acompanham o STF de perto, investem pesado em processos de IA e normalmente detêm as contas das maiores corporações no Brasil e das filiais de multinacionais, o que, naturalmente, as coloca em contato direto com as bancas internacionais correspondentes. E estão distantes dos escritórios que nos últimos anos cresceram contratando parentes de ministros das cortes.
Todos sabem – pela análise das decisões, do perfil e do embasamento jurídico de cada um dos ministros – das suas possibilidades de sucesso numa grande causa que chegue à mesa dos integrantes da Suprema Corte.
Ruído global
Um embate em que se envolveram os ministros cria uma nova preocupação sobre a credibilidade do Brasil internacionalmente porque os investidores acabam determinando hedje que é proteção é uma posição de investimento destinada a compensar eventuais perdas. Ou seja: um custo a mais apenas porque o Brasil ficou mais inseguro no seu sistema de justiça.
A confusão já tem repercussão internacional e, curiosamente, pode levar o Brasil a perder negócios em função da percepção negativa dos investidores sobre as decisões do STF se eles precisarem recorrer ao judiciário. É mais um custo depois de precificar as leis aprovadas no Congresso brasileiro.
Nova precificação
Esse é o lado econômico que essa crise provoca e que sequer foi precificado, uma vez que a troca de insultos continua crescendo. E também em relação à taxa de juros futuros que acabam sendo influenciados pelas mesas dos bancos e companhias de investimento.
Empresas internacionais e grandes grupos nacionais que estão trabalhando com projetos de grande porte tradicionalmente deixam as definições para após a eleição para terem segurança da decisão. Mas nada do que aconteceu no STF nas últimas semanas poderia ser previsto e precificado.
Ficou maior
Isso nunca tinha acontecido no Brasil nessa dimensão e por isso os próprios escritórios ainda estão analisando as repercussões, embora seja consenso que vai aumentar a percepção de risco de investimentos no Brasil. Até porque serão as grandes bancas de assessoramentos jurídicos que vão traduzir o que esse novo quadro. E, a partir de agora, isso poderá incidir nas decisões de ministros e do próprio STF.
Resumindo: desde ontem o Custo Brasil ficou mais caro
Proibição de apostas esportivas ilegais no Brasil. – Divulgação
Apostas ilegais
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) notificou extrajudicialmente, nesta semana, o TikTok, X, Google e Meta e solicitou a adoção de um plano abrangente para identificar, remover, desindexar e bloquear perfis, aplicativos e conteúdos de influenciadores que promovem operadores ilegais de apostas esportivas no Brasil. Quer que as bigtechs impeçam a publicidade de empresas clandestinas do setor, que atuam ostensivamente para atrair públicos vulneráveis, principalmente menores. No documento, afirmam que o mercado ilegal opera entre 38% e 44% das apostas.
Recife Sal
A partir de 13 de dezembro a Cabo Verde Airlines (CVA), em parceria com o Governo de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), dá início a uma nova rota direta entre a Ilha do Sal, em Cabo Verde, e o Recife, com. A nova operação Sal–Recife complementa a rota Praia–Recife, retomada pela companhia neste ano, e representa mais um passo na estratégia de expansão da Cabo Verde Airlines no mercado brasileiro.
Beirmar Piedade Prince Pernambuco Construtora. – Divulgação
Beiramar Prince
A Pernambuco Construtora lança neste sábado (19) o Beirmar Piedade Prince, primeiro home-resort da região, e a tabela promocional de lançamento e condições especiais exclusivas, válidas somente durante o evento. A expectativa é que o evento receba cerca de 120 pessoas entre clientes, corretores e compradores em potencial.
Vivo na farmácia
A operadora Vivo, que oferece serviços, amplia sua oferta de clientes do pré-pago, oferecendo descontos de até 60% em medicamentos por meio do Vale Saúde Farma. O benefício está disponível para quem realizar recargas de R$30 ou mais e pode ser usado em mais de sete mil farmácias parceiras em todo o país, sem necessidade de carteirinhas físicas ou apresentação de documentos adicionais nas farmácias credenciadas.
Pare e Pense
A Federação Brasileira de Bancos está lançando nova campanha, criada pela iDTBWA que evoluiu para a plataforma “Pare e Pense” e estimula atitude adicional e desconfiar quando não há sinais evidentes de fraude. A entidade retorna à iDTBWA com o desafio de não apenas repetir uma fórmula, mas evoluí-la, porque o problema também mudou e os sinais que antes denunciavam uma fraude estão cada vez mais difíceis de enxergar.
Inconsistências
A Receita Federal identificou até o mês de julho quase R$ 300 milhões em divergências fiscais de 3.455 empresas após cruzar eletronicamente valores de PIS e Cofins informados na DCTF com os registrados na EFD-Contribuições. Os contribuintes alcançados pela Malha Fiscal Digital têm até 30 de outubro para corrigir espontaneamente as inconsistências.
O resultado mostra a capacidade crescente do Fisco de localizar diferenças entre informações prestadas pela própria empresa. Na edição anterior da mesma ação, 75% dos 3.062 contribuintes notificados corrigiram as inconsistências sem as penalidades previstas, resolvendo inconsistências que somaram R$ 750 milhões.
Pilotos da Azul
A Azul anuncia a conclusão de mais um curso de formação de pilotos dentro do programa de formação de mão de obra. Desta vez 93 profissionais concluíram o curso de formação de pilotos. Do total de formandos, 77 foram contratados externamente e 16 já faziam parte do quadro de tripulantes da Companhia, com atuação em áreas como aeroportos, manutenção, tecnologia e segurança, além de comissários de voo.
Entre os novos profissionais que chegam à Azul, nove são mulheres. Após a conclusão do treinamento, os pilotos serão destinados, inicialmente, às bases do Rio de Janeiro (RJ), Confins (MG) e Recife (PE).
Crédito da Finep
O Programa Inovacred da Finep, operado por meio de bancos credenciados, operou este ano em Pernambuco um total de R$ 435 milhões em crédito (R$ 384 milhões no crédito direto e R$ 51 milhões no crédito descentralizado). O modelo indireto permite financiamentos de até R$30 milhões com prazos de carência de até 24 meses e taxas altamente competitivas, especialmente sob o programa Brasil Mais Produtivo, que oferece taxas de TR + 5,560% a.a. para projetos de digitalização.
Brisanet
A operadora cearense Brisanet encerrou agosto com 1,58 milhão de assinantes de banda larga fixa, registrando um crescimento orgânico de 3,1 mil novos domicílios conectados. Com o resultado, a empresa se consolida na liderança de market share na região Nordeste e com a 4ª posição entre as empresas de telecomunicações do país.
Na telefonia móvel, a Brisanet manteve o ritmo de crescimento e encerrou agosto com 1,14 milhão de chips ativos, somando 36.266 novos acessos no mês. A rede da Brisanet já alcança mais de 16,7 milhões de habitantes no Nordeste. Em julho, a companhia iniciou oficialmente a ativação no Centro-Oeste, com estreia pelas cidades goianas de Acreúna e Hidrolândia.
Fraude bancárias
A Federação Brasileira de Bancos está lançando nova campanha, criada pela iDTBWA que evoluiu para a plataforma “Pare e Pense” e estimula atitude adicional e desconfiar quando não há sinais evidentes de fraude. A entidade retorna à iDTBWA com o desafio de não apenas repetir uma fórmula, mas evoluí-la, porque o problema também mudou e os sinais que antes denunciavam uma fraude estão cada vez mais difíceis de enxergar.
