Segundo ele, “não haverá precipitação, mas tampouco omissão”. O ministro destacou ainda que a resposta da Corte “será firme, proporcional e rigorosa”
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, disse nesta sexta-feira, 4, que os fatos da crise deflagrada entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes na última semana estão sendo apurados. Segundo ele, “não haverá precipitação, mas tampouco omissão”. O ministro destacou ainda que a resposta da Corte “será firme, proporcional e rigorosa”.
“Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. Instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão”, destacou, em discurso feito no Palácio do Planalto em cerimônia de sanção de medidas relacionadas a fundos do sistema de Justiça. O evento tem também a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal. Nenhum Poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de direito. A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais”, afirmou.
