Toffoli prorroga por 60 dias investigação da PF sobre fraudes no Banco Master

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Entre os investigados que prestariam depoimento estão o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, além de outros alvos da investigação.

Não é a primeira vez que o relator interfere diretamente na condução dos trabalhos da PF. Em dezembro, Toffoli já havia determinado que os interrogatórios ocorressem na sede do Supremo. Embora não tenha participado das oitivas, o ministro enviou à delegada responsável uma lista de perguntas sugeridas.

Parlamentares pedem suspeição de Toffoli

Paralelamente às decisões judiciais, cresce no Congresso a pressão para que Dias Toffoli se declare impedido ou suspeito de atuar no caso. Deputados e senadores defendem o afastamento do ministro após a revelação de que Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, realizou aportes financeiros, por meio de um fundo de investimentos, em um resort pertencente aos irmãos de Toffoli.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que assinou um pedido de impeachment do ministro e defende a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), afirmou que Toffoli perdeu o “crédito da dúvida” quanto à existência de conflito de interesses. Segundo ela, diante das informações reveladas, o ministro deveria se afastar da relatoria “pela transparência das investigações”.

Damares afirmou ainda que, desde o início da tramitação do caso no STF, tem questionado decisões de Toffoli, como a retirada de informações da CPI do INSS relacionadas à quebra de sigilo de Vorcaro, que foram encaminhadas à presidência do Senado.

Ela integra, junto com outros seis senadores, um grupo de trabalho criado no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para acompanhar as apurações envolvendo o Banco Master.

Questionado, o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou não ter conhecimento prévio das revelações e disse que prefere aguardar a definição de um plano de trabalho antes de se manifestar, para evitar avaliações precipitadas.

Na Câmara dos Deputados, o autor do pedido de instalação de CPI sobre o caso, Carlos Jordy (PL-RJ), também defendeu o afastamento de Toffoli. Para ele, as decisões recentes do ministro reforçam suspeitas de conflito de interesses. Jordy afirmou que, caso a CPI seja instalada, a estratégia será convocar familiares de ministros do STF envolvidos de forma indireta, como testemunhas, já que a comissão não tem competência para investigar magistrados de tribunais superiores.

O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), outro signatário do pedido de CPI, afirmou que a situação envolvendo os irmãos de Toffoli é “incompatível com o padrão de imparcialidade” exigido pela sociedade. Segundo ele, ainda que não haja envolvimento direto do ministro, o cenário compromete a confiança pública nas instituições.

Mesmo entre parlamentares da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há avaliações críticas à atuação do ministro. O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) afirmou que a ligação entre parentes de Toffoli e pessoas investigadas configura situação clara de suspeição, nos termos do Código de Processo Civil, e que o afastamento deveria ser uma medida natural diante das evidências.