STF tenta transformar afastamento de Toffoli em ato de orgulho

Documento institucional adota tom de superioridade para absolver o ministro mesmo diante das evidências apresentadas contra ele pela Polícia Federal.

Ao ler a nota do Supremo Tribunal Federal publicada para explicar que Dias Toffoli é um “homem de bem”, embora tenha deixado a relatoria do Caso Master após ser apontado como suspeito pela Polícia Federal, têm-se a impressão estética de estar assistindo a um homem durante uma inundação, andando com as águas no pescoço, quase molhando o queixo, boca fechada para não afogar, respirando quando é possível, mas segurando com firmeza e convicção um guarda-chuva. “Deixem a tragédia arrastar meu corpo, mas vou tentar salvar meu cabelo”.

O texto assinado pelos magistrados utiliza mais que a metade de suas palavras para dizer que Toffoli é um santo homem, ignorando que ele esteja afogado em impropriedades de sua própria conduta.

Nota STF

A nota do STF foi construída observando a concretude das alegações feitas pela Polícia Federal. Sim, ela é quase uma homenagem aos policiais que corajosamente resolveram enfrentar as atitudes nada republicanas do ministro relator.

Você pode dizer que as afirmações negam a suspeição de Toffoli pedida pela PF, e é verdade. Mas, pensem o seguinte: qual era o objetivo da reclamação da Federal? Afastar Toffoli do caso. Provas foram apresentadas para isso e, caso fossem apenas “ilações”, como disse o ministro “insuspeito” em sua primeira resposta, não teria mobilizado nenhum colega para uma reunião às vésperas do carnaval.

Suspeição Concreta

A suspeição era tão concreta, aliás, que o “insuspeito” ministro terminou deixando a relatoria, exatamente do jeito que a PF pediu. Mas, tal qual o homem com água no pescoço que pretende ao menos salvar o cabelo, apegou-se ao guarda-chuva como se fosse um colete salva vidas.

E por isso os magistrados declaram que “não é o caso de suspeição”. E por isso dizem que tudo o que ele fez até agora continua válido. Ignoram que guarda-chuva não boia. E isso é um problema se a água continuar subindo.

Atos Ignorados

Os ministros do STF, reunidos para salvar o cabelo do colega, ignoram os atos de Toffoli desde que tudo isso começou.

Ele viaja até o Peru para assistir um jogo de futebol num jatinho emprestado, ao lado do advogado do Banco Master, assume a relatoria do escândalo do Banco, quando o processo deveria tramitar na primeira instância.

Ato contínuo, tenta ajudar o dono do banco, Daniel Vorcaro, minando a credibilidade e a legitimidade do Banco Central que liquidou a instituição financeira.

Jogou o Código de Processo Penal “no lixo” várias vezes, uma delas quando ameaçou fazer uma acareação entre BC e Master antes mesmo de tomar depoimentos separados. Nas operações da Polícia, quando já não conseguia atacar o BC, fez de tudo para limitar o acesso dos policiais aos aparelhos celulares e computadores apreendidos.

Sociedade Resort

No meio disso tudo, descobre-se uma sociedade esquisita em um resort que teve a participação comprada por empresas ligadas ao Banco Master. Toffoli se cala.

A sociedade é atribuída a dois irmãos do ministro que teriam recebido milhões, mas descobre-se que um é padre e o outro mal tem dinheiro para reformar a própria casa. Toffoli se cala.

No hotel de luxo, os funcionários tratam o ministro “insuspeito” como patrão. Toffoli se cala.

Aí a PF consegue abrir as mensagens nos celulares de Vorcaro e pede a suspeição do ministro que finalmente começa a falar. Diz que não tem relação pessoal com o banqueiro fraudador, mas vazam prints de trocas de mensagens entre os dois em convites mútuos para festas e jantares. Toffoli diz que são “ilações”, vazam mais mensagens. E mais mensagens continuariam vazando enquanto ele não desistisse de espernear.

Rendição Orgulhosa

O problema na nota do STF, apesar do afastamento objetivo de Toffoli, é a estética da “rendição orgulhosa” que é tão autoritária quanto uma instituição republicana em um regime democrático deveria procurar não ser.

Ela, a nota, não admite culpa para não dar margem a questionamentos, afasta o ministro da relatoria que ele manchou do começo ao fim como se estivesse fazendo um favor aos “indolentes que ousaram duvidar de sua lisura”. E ao não admitir nada do que foi alegado, embora retire o ministro como sinal de boa vontade, subliminarmente alerta aos reclamantes que “não será tolerado que eles continuem reclamando”. O recado é para a Polícia Federal tirar o STF do foco.

Memória Histórica

Quem viveu os anos de ditadura vai lembrar que era assim quando os militares eram obrigados a admitir alguma coisa. “Estamos certos, mas vamos fazer um favor a vocês, desde que parem de reclamar”.

A nota do STF é mais uma mancha na história da instituição. Uma corte suprema não acolhe o impróprio, sob o risco de tornar-se imprópria. Toffoli mostrou-se inapropriado para o Judiciário. É uma pena que os colegas não tenham tido a coragem de admitir isso.

Será?

A propósito, no sorteio realizado após a reunião que fechou o conteúdo da nota, foi escolhido o ministro André Mendonça como novo relator do caso Master. Para quem não lembra, é o famoso ministro “terrivelmente evangélico” indicado por Bolsonaro.

Esperemos que ele seja, verdadeiramente, um homem de Deus que nunca trocou mensagens com Daniel Vorcaro, ao menos um em Brasília deve haver. Amém.