Entre os principais pontos, o Substitutivo 01/2024 propõe destinar 80% das vagas e dos recursos públicos a artistas e grupos locais
Músicos e produtores culturais de Pernambuco, reunidos no Movimento em Defesa dos Sanfoneiros e Trios Pé de Serra, estão mobilizados para pressionar os deputados estaduais pela aprovação de uma ementa que muda a forma como o Estado e os municípios contemplam os artistas locais no São João.
A proposta, chamada de Substitutivo 01/2024, altera dois projetos de lei (PLs 537/2023 e 878/2023, ambos do deputado Oscar Barreto) e tem como objetivo garantir mais espaço e valorização para artistas locais nas festas juninas. Entre os principais pontos, o texto prevê:
- aumentar de 60% para 80% as vagas para artistas e grupos locais que expressem a cultura pernambucana;
- aumentar de 20% para 80% o total de recursos públicos alocados para artistas e grupos locais que representem a cultura popular do gênero forró;
- definição mais clara do que é considerado “artista local”;
- preferência na contratação de artistas que moram no município onde será realizado o evento;
- outras regras específicas para a realização dos festejos juninos.
O substitutivo já foi aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aguarda análise nas demais comissões antes de ser votado em plenário.
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Movimento
No último dia 11 de junho, integrantes do movimento realizaram um ato em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco, pedindo mais valorização para sanfoneiros, trios de forró pé de serra, pifeiros, grupos de pastoril e outras expressões populares. A próxima ida à Alepe está marcada para o dia 25 de junho, após o fim do ciclo junino.
“Voltaremos para saber em que pé está a tramitação do Substitutivo 01/2024. Também vamos entregar uma carta aberta aos gabinetes dos deputados. Sabemos que, neste momento, muitos parlamentares estão envolvidos com as festas juninas em suas bases”, explica Ruy Sarinho, presidente do Movimento em Defesa dos Sanfoneiros e Trios Pé de Serra.
“Não é só o forró pé de serra que queremos valorizar. É toda a nossa cultura de raiz: o São João, o Carnaval, os reisados. Somos um estado muito rico, mas essas expressões ainda recebem pouco apoio.”
Em nota divulgada pelo grupo, Sarinho também reforça que a principal reivindicação é que a maior parte da verba pública investida em eventos culturais seja destinada ao pagamento de cachês dos artistas locais. “Queremos inverter a pirâmide que hoje massacra a arte feita em Pernambuco.”
PL liberou R$ 80 milhões para contratações no São João de 2025
Na última terça-feira, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei nº 2994, que garante recursos para a contratação de atrações artísticas no São João de 2025. A votação ocorreu em meio a uma mobilização de artistas e produtores culturais, que temiam que a não aprovação da matéria atrasasse pagamentos do ciclo junino deste ano.
O projeto, enviado pelo Governo do Estado, prevê um crédito suplementar de R$ 100.475.437,16, distribuído da seguinte forma:
- R$ 50 milhões para a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur);
- R$ 30 milhões para a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe);
- R$ 20.475.437,16 para encargos previdenciários com inativos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Assim, desse total, R$ 80 milhões são destinados especificamente para a realização e contratação de atrações nos festejos juninos.
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