Sandálias Birkenstock não podem ser consideradas obras de arte, diz tribunal

Um tribunal alemão decidiu que as populares sandálias Birkenstock não podem ser consideradas obras de arte, decisão que deve prejudicar a procura da marca por maiores proteções de direitos autorais para os seus produtos.

Em 2023, a empresa processou duas redes de varejo alemãs, Tchibo e shoe.com, e também a dinamarquesa Bestseller. A Birkenstock as acusou pela suposta venda de modelos muito semelhantes aos seus e requisitou a retirada e destruição desses produtos.

Com a derrota no Tribunal de Apelações de Colônia no ano passado, a marca recorreu ao Tribunal Federal, que manteve a decisão de que as sandálias não podem ser classificadas como “obras de arte aplicáveis à proteção de direitos autorais”.

“Para que a proteção de direitos autorais seja aplicada, deve haver um grau de ‘design’ tal que o produto exiba alguma individualidade”, afirmou o tribunal.