Romerinho Jatobá é condenado por desmatamento ilegal no Pará; Vereador nega: ‘Nunca tive qualquer relação’

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De acordo com a Folha de São Paulo, que teve acesso à decisão, o juiz afirma que a existência dos danos ambientais é “incontroversa e amplamente demonstrada” pelos autos de infração e pelos relatórios de fiscalização produzidos pelo Ibama. A área desmatada faz parte da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu.

Segundo o juiz, as áreas degradadas foram usadas para “atividade pecuária, com implantação e renovação de pastagem e criação de animais”. 

Ainda de acordo com a matéria, o juiz Jessinei Gonçalves de Souza determinou, em decisão, que Romerinho deve reparar as áreas degradadas, fixando prazo máximo de 30 dias para início dos reparos, além de comprovar a execução dos reparos periodicamente e de paralisar de forma imediata qualquer atividade econômica junto à área degradada, sob pena de multa. 

Também foi fixado pelo juiz o pagamento de indenização no valor de R$ 202 mil, referentes a danos morais coletivos, além de indenização por “lucros auferidos ilicitamente na área objeto do desmatamento” e a determinação da perda de incentivos e benefícios fiscais, bem como a suspensão de participação em linhas de financiamento em bancos.

Entenda o caso

Uma operação do Ibama contra o desmatamento na Amazônia, realizada em 2020, nas cidades de São Félix do Xingu e Altamira, no Pará, identificou Romerinho Jatobá como proprietário de terras onde houve desmatamento ilegal.

De acordo com o Ibama, funcionários de fazendas citaram o nome do vereador, e o gado encontrado no local era marcado com as iniciais da família de Jatobá.

O que diz Romerinho Jatobá

Em nota enviada ao JC, o vereador afirmou que vai recorrer da decisão e que “todas as providências judiciais cabíveis estão sendo tomadas”, o que inclui um pedido de anulação das autuações. Romerinho destaca que o Ibama reconheceu que não houve aplicação de multa até o momento, visto que processos administrativos ainda estariam em andamento.

Romerinho nega ter qualquer relação com a área desmatada e afirma que nunca foi proprietário de terras no Pará. 

“Jamais fui proprietário de terras no Pará, não possuo rebanho bovino naquela região ou em qualquer outra, e nunca tive qualquer relação com a área mencionada”, disse Romerinho Jatobá, em nota.

“Reitera-se a confiança de que, com a análise completa dos elementos apresentados, ficará comprovada a ausência de qualquer responsabilidade ou vínculo com os fatos descritos”, complementou.

O vereador também afirma que o seu nome foi vinculado ao caso a partir de “busca equivocada no Google”, levando a uma “associação indevida”, a partir da utilização dos termos “Romero” e “Recife”. 

Confira a nota de Romerinho Jatobá, na íntegra abaixo:

“A decisão proferida no último dia 5 será objeto de contestação, considerando que ainda há prazo legal para a interposição de recurso. O posicionamento é no sentido de que a conclusão apresentada não condiz com os fatos já esclarecidos em diversas ocasiões: eu, Romero Jatobá Cavalcanti Neto, jamais fui proprietário de terras no Pará, não possuo rebanho bovino naquela região ou em qualquer outra, e nunca tive qualquer relação com a área mencionada.

A vinculação do meu nome decorreu de uma busca equivocada no Google, que utilizou os termos “Romero” e “Recife”, levando a uma associação indevida. Documentos comprobatórios já foram anexados aos autos e todas as providências judiciais cabíveis estão sendo tomadas, inclusive com pedido de anulação das autuações. O próprio Ibama reconheceu que não houve aplicação de multa até o momento, pois os processos administrativos ainda estão em curso. Reitera-se a confiança de que, com a análise completa dos elementos apresentados, ficará comprovada a ausência de qualquer responsabilidade ou vínculo com os fatos descritos.

Romero Cavalcanti Jatobá Neto”

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