Privatização do metrô: quanto custaria ao País manter o Metrô do Recife público e desistir da concessão privada

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Os dois alertaram que os problemas se espalham por toda a operação: via permanente, rede aérea, edificações e um custeio que há anos se mostra insuficiente. A falta de recursos é tão severa que a paralisação parcial das operações, como já acontece aos domingos desde setembro de 2024 para a realização de melhorias mínimas na via, é uma possibilidade real.

O DILEMA DA PRIVATIZAÇÃO X O INVESTIMENTO NECESSÁRIO

Enquanto os debates sobre a concessão do metrô à iniciativa privada seguem sem consenso entre os governos federal e estadual, o sistema segue em deterioração. Marcela Campos, com quase duas décadas de experiência na CBTU, ressaltou que o setor metroferroviário exige tempo para a aquisição de equipamentos – anos, no caso da substituição dos antigos trens Santa Matilde, que já estão em risco de não operar mais.

“A situação é muito crítica e preocupante. Independentemente da decisão de conceder a operação à iniciativa privada ou não, precisamos começar a fazer investimentos no sistema”, enfatizou.
Luiz Soares, do SindMetro, reforçou que “reerguer o metrô é um processo que levará de cinco a sete anos” devido às complexidades da operação. Para os metroviários, a solução passa por um metrô público, com tarifa social de R$ 2, focado no atendimento à população que mais precisa.

OS NÚMEROS POR TRÁS DA MANUTENÇÃO PÚBLICA

Os R$ 3,5 bilhões estimados para a reestruturação do sistema seriam aplicados na recuperação de quatro pilares essenciais: via permanente, rede aérea, frota e edificações. Esse valor, inclusive, é similar ao projetado no primeiro estudo de concessão do metrô realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e teria sido reafirmado na revisão deste estudo, que está sendo conduzida com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Além desse investimento inicial, a garantia de repasses integrais para o custeio anual, estimado entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões, é fundamental, juntamente com investimentos periódicos para melhorias e expansão da rede. Atualmente, o Metrô do Recife recebe apenas 25% da quantia necessária para operar bem diariamente.

Ambos os gestores e metroviários comparam a necessidade do metrô com o subsídio anual de R$ 300 milhões que o governo de Pernambuco destina ao sistema de ônibus da Região Metropolitana. Eles defendem que o transporte metroviário oferece ganhos sociais e urbanos inestimáveis, como a redução de congestionamentos, a promoção da sustentabilidade e um deslocamento rápido para a população.

RETROSPECTIVA DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DO METRÔ DO RECIFE

O processo de privatização do metrô do Recife, que envolve a concessão do serviço à iniciativa privada, tem sido um tema de intensos debates e movimentações por parte do governo federal e demais atores envolvidos. Abaixo, uma retrospectiva em tópicos dos principais momentos e características desse processo:

Início dos Estudos (2019): O processo de privatização do metrô do Recife começou em 2019, durante o governo federal de Jair Bolsonaro e o governo estadual de Paulo Câmara (PSB). A ideia inicial era passar todos os sistemas operados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para a iniciativa privada.

Papel do BNDES: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem sido uma peça central na estruturação do projeto de desestatização e concessão. Estudos de viabilidade técnica e econômica são conduzidos pelo banco, com o objetivo de definir o modelo de concessão e os investimentos necessários.

Modelo de Concessão: O modelo em discussão tem sido o de concessão pública simples, sem contrapartida financeira do Estado ao longo do contrato, mas com a necessidade de um aporte de recursos públicos substanciais para a recuperação do sistema antes da concessão.

Valores de Investimento: Estudos indicam a necessidade de bilhões de reais para a recuperação e modernização do metrô. Valores como R$ 3,5 bilhões para reerguer o sistema foram mencionados para a recuperação de pilares como via permanente, rede aérea, frota e edificações. Houve também estimativas de que o projeto de concessão poderia prever um pacote de R$ 8,4 bilhões em 30 anos, com R$ 3,8 bilhões em aportes públicos.

Custeio Anual: Além do investimento inicial, a garantia de repasses para o custeio anual do metrô também é crucial, com estimativas entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões por ano para a operação.

Engavetamento e Retomada: O processo já passou por momentos de estagnação. Em um determinado momento, o então governador Paulo Câmara (PSB) teria engavetado a proposta de concessão, a pedido dos metroviários. No entanto, o governo federal atual, sob a gestão Lula, avançou novamente na privatização, com a autorização expressa da passagem do metrô para a iniciativa privada em maio de 2025.

Críticas e Resistência: Desde o início, o processo de privatização enfrenta forte resistência dos metroviários, representados pelo SindMetro-PE. Eles argumentam que o metrô, por sua natureza, deve ser um serviço público e que a privatização pode levar à demissão de trabalhadores, perda de direitos e aumento de tarifas, sem garantia de melhoria do serviço. Greves foram realizadas em 2022 e 2023 em protesto contra a privatização.

Posição do Governo do Estado: A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, tem se manifestado sobre a necessidade de investimentos no metrô e a disposição de o Estado assumir o sistema, mas com condições relacionadas aos aportes federais. A negociação sobre a partilha de recursos entre União e Estado tem sido um entrave.

Acordo com Metroviários: Em meio às discussões, houve a assinatura de um acordo de manutenção de empregos dos metroviários em caso de privatização, buscando agilizar o processo.

Cronograma Atual (Maio de 2025): O cronograma mais recente do BNDES prevê as seguintes etapas:
3º trimestre de 2025: Estudos Técnicos e Consulta Pública
2º trimestre de 2026: Aprovação dos órgãos de controle e Lançamento do edital
4º trimestre de 2026: Leilão
1º trimestre de 2027: Formalização do Contrato e início da nova operação

O processo de privatização do metrô do Recife continua em andamento, com a necessidade urgente de investimentos para evitar o colapso do sistema, enquanto os debates sobre a gestão pública versus privada permanecem centrais para o futuro do transporte na Região Metropolitana.