Prefeito Professor Lupércio assinou decreto nesta quarta-feira (11), após registros de casos de pessoas feridas nos olhos no Grande Recife
O uso e a comercialização de armas de gel está proibido no município de Olinda. O decreto foi assinado pelo prefeito, Professor Lupércio, nesta quarta-feira (11), após os registros de casos de pessoas feridas nos olhos no Grande Recife.
Olinda é o primeiro município de Pernambuco a proibir o uso das armas de gel. Paulista, também no Grande Recife, aprovou uma lei, na terça-feira (10), proibindo apenas a comercialização, fabricação ou distribuição.
Segundo nota da Prefeitura de Olinda, o decreto tem como foco principal a conscientização e orientação às crianças e adolescentes, assim como aos pais e responsáveis, incluindo um trabalho de palestras, visitação às escolas das redes pública e privada de ensino, fixação de cartazes e distribuição de cartilhas de orientação.
Segundo dados mais recentes, apenas nos últimos dez dias, foram registrados cerca de 150 incidentes no Grande Recife, incluindo casos graves de lesões oculares.
A Prefeitura ressalta que “essa situação também preocupa pela natureza carnavalesca da cidade, que já está imersa no período de prévias”.
Entretanto, ressaltou a gestão, a proibição não se estende a prática esportiva conhecida como paintball, desde que em locais adequados e revestidos da devida segurança.
Em relação à lei sancionada pelo prefeito Yves Ribeiro (PT), em Paulista, os estabelecimentos que comercializarem as armas de gel poderão sofrer sanções, como a suspensão dos alvarás de funcionamento e multas. A autoria do PL nº 154/2024 foi do vereador Eudes Farias (MDB).
“Temos que cortar o mal pela raiz para evitarmos que aconteça algo pior. Já há casos de acidentes com armas de bola de gel, daí a importância da lei”, destacou o prefeito, em nota.
Um projeto de lei está sendo discutido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a proibição da comercialização e do uso das armas de gel no Estado.
O PL visa atualizar a Lei Estadual nº 12.098/2001, diante do aumento de incidentes relacionados a esses dispositivos que disparam balas de gel.
O texto do projeto de lei está tramitando na Casa e passará pelas comissões antes de ser levado ao plenário da Alepe.
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