Por que o STF não precisa voar como um passarinho para sobreviver

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STF enfrenta críticas e baixa popularidade em pesquisas, mas sua função é garantir a aplicação das leis, não conquistar aprovação pública.

Primeira Turma do STF – ANTONIO AUGUSTO/STF

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A propósito de mais uma pesquisa avaliando a popularidade do Supremo Tribunal Federal, segue uma historinha.

Conta-se que um pássaro e um boi estavam conversando. O assunto era curioso. O passarinho tentava convencer o colega a viajar mais, conhecer outros lugares. Na verdade, aproveitava o papo para contar vantagem sobre os lugares que conhecia, asas abertas, planando pelo país: cachoeiras, florestas, cidades diferentes. Arregalava os olhos, apontando suas próprias vantagens de mobilidade.

O boi escutava com sua postura ruminante, olhar baixo. Se tivesse sobrancelhas, estaria com elas curvadas em sinal de impaciência. O pássaro estufava o peito com suas penas coloridas e provocava: “Você não tem asas. Se você tivesse asas, poderia sair daqui… porque você não tem asas… sem asas não dá para subir, olhar o horizonte… faltam-lhe as asas…”.

E foi aí que o boi, finalmente, interrompeu: “Amigo passarinho, sua ignorância não lhe permite perceber, então vou explicar. Com o meu tamanho e a minha força, se eu tivesse asas, estaria extinto, porque não haveria equilíbrio e segurança para o planeta com boiadas voando por aí, pousando em cima das casas. Se eu fico no chão, é porque, por aqui, a minha força é melhor aproveitada, com mais segurança para todos. Em resumo, eles deixam você voar porque você é fraco e não oferece risco a eles. Eu fico no chão, e, se um dia eu voar, eles me derrubam”.

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No final, o boi soprou com as narinas e assustou o passarinho, que se afastou rapidamente. Estava encerrada a conversa.

STF

A Quaest fez uma análise de aprovação e desaprovação do STF e constatou que a Suprema Corte brasileira é impopular. Dos entrevistados, 41% dizem aprovar o trabalho do Supremo, e 48% desaprovam.

Em que isso é importante para o trabalho que os ministros devem realizar? Absolutamente nada. O STF não foi feito para ser popular. Os ministros do STF não existem para ter asas e voar. Eles não precisam ser leves e coloridos como o passarinho, mas conscienciosos e coerentes como o boi, que sabe seu lugar e conhece os riscos de sair por aí dando rasantes pelos telhados.

Disfunção

O simples fato de alguém precisar perguntar a um eleitor se ele aprova ou desaprova o trabalho do STF já mostra que o Brasil sofre uma disfunção gravíssima. E quem colocou, ao longo dos anos, os magistrados nessa posição, incentivando para que eles voassem, deveria ser responsabilizado pelos danos já causados e pelos que ainda virão.

O fato é que há no Supremo Tribunal Federal bois criando asas e tentando voar, incentivados ou provocados pelo que ocorre na política. Isso tem ares de tragédia futura. Alguém precisa trazer a realidade de volta para os nobres magistrados, explicando que a força deles está no chão, pés firmes no solo, para enfrentar os desafios do país.

Lei e política

E, acreditem, o STF voltar a se comportar com o peso e a clareza necessária à sua natureza é o melhor remédio para a crise atual de questionamentos internacionais que a Corte sofre e os problemas que isso pode acarretar para o Brasil.

Quanto mais a Corte souber se fechar na lei e deixar a política com os políticos, melhor. Os agentes da política, aliás, são muito parecidos com os passarinhos, porque costumam olhar a realidade dos outros pelo quadro de suas vidas e de seus próprios temores. É como achar que os bois deveriam ter medo de perder as asas, quando nem asas eles devem ter.

Basta lembrar do que dizia Eduardo Bolsonaro (PL) em 2018, num vídeo que circulou à época, no qual dizia “bastar um cabo e um soldado para fechar o STF”. Em certo momento, falando igual ao pássaro da história, dizia assim: “O que é o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF. Se prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor do ministro do STF, milhões na rua?”.

Asas

Eduardo, que agora voltou a atacar a Corte diretamente, fazendo ameaças nos EUA, falava como um passarinho que vê a falta de asas como uma deficiência no boi. Como se a impopularidade do STF fosse um problema muito sério que deveria fragilizá-los quase à morte, quando o mais frágil e dependente de asas, na verdade, é ele próprio.

Quem precisa de popularidade são os políticos, não os magistrados.

Ou seja: Eduardo e os EUA só podem atingir o STF se o STF realmente continuar tentando voar ao invés de trabalhar no chão, usando seu próprio peso. Simples.

Democracia

Essa é a lógica, que é simples de administrar. Mas a lógica não serve de nada se os próprios ministros não a entenderem. Não serve de nada se algum deles, no íntimo, tiver desejos políticos, por exemplo.

O fato é que, quanto mais os ministros do STF se preocuparem com a opinião pública e menos com as leis, mais difícil será manter o equilíbrio e a segurança harmônica entre os poderes e mais difícil será servir ao propósito da manutenção republicana da democracia.