PL promete pautar anistia no Congresso após ato liderado por Bolsonaro em SP

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Projeto de Lei

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL) afirmou durante o ato bolsonarista que a legenda espera ter, até a quarta-feira, 9, as assinaturas necessárias para pautar o regime de urgência do projeto de lei da anistia dos condenados pelo 8 de Janeiro.

“Com a ajuda (dos governadores) Ronaldo Caiado (União Brasil), Romeu Zema (Novo), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Wilson Lima (União Brasil) esperamos ter as 257 assinaturas necessárias Aí, será pautado querendo ou não”, bradou Sóstenes, que discursou de cima do trio elétrico, de onde autoridades bolsonaristas discursam durante o ato.

A legenda alega, há semanas, que já tem as assinaturas necessárias para acelerar a tramitação do projeto de lei da anistia, considerado o “problema 01” do PL. O partido, inclusive, entrou em obstrução para tentar pressionar pela urgência – uma estratégia que é considerada por governistas como “esvaziada”.

Durante a semana, Sóstenes disse que mudou de estratégia para pautar o projeto – está indo atrás de rubricas individuais para levar o tema ao plenário sem necessidade de um acordo no colégio de líderes.

Neste domingo, 6, o líder sustentou que o PL vai publicar, nesta segunda, uma lista dos 162 deputados que já assinaram o requerimento, assim como os nomes dos parlamentares que estão “indecisos”.

O líder do PL ainda ironizou o ato contra a anistia realizado pela esquerda dias atrás, também na Avenida Paulista, indicando que os opositores colocaram “meia dúzia nas ruas contra algo que é justiça para os injustiçados”.

“Damos o recado que a direita está mais unida do que nunca. Bolsonaro reúne governadores para dizer: ‘2026 Bolsonaro de volta'”, afirmou Sóstenes.

De acordo o Placar da Anistia do Estadão, levantamento exclusivo para identificar como cada um dos deputados se posiciona sobre o tema, mais de um terço dos 513 parlamentares da Câmara dos Deputados apoia a anistia aos presos do 8 de Janeiro. Já são 197 votos a favor da anistia, segundo o levantamento, faltando 60 votos para atingir a maioria absoluta da Câmara.

‘Prerrogativa do Congresso’

O senador Rogério Marinho (PL-RN) disse que a decisão sobre a anistia dos envolvidos nas invasões em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 pertence ao Congresso Nacional.

“A anistia, que está sendo vilipendiada por aqueles que não querem a reconciliação do País, é na verdade uma prerrogativa do Congresso brasileiro. Não pertence ao Supremo Tribunal Federal, não pertence ao presidente da República”, discursou o parlamentar.

Marinho criticou o Poder Judiciário em sua fala, mas também deu um tom conciliatório à pauta da anistia. “Precisamos normalizar o País, e essa normalização só se dará com anistia”, afirmou. Segundo ele, atos de anistia já ocorreram mais de 400 vezes na História brasileira.

Durante seu discurso, o senador ainda fez uma alusão à manifestação da esquerda que ocorreu uma semana antes no mesmo endereço, ironizando o quórum arregimentado pelas lideranças que apoiam o governo Lula.