PEC contra reeleição para presidente: Flávio Bolsonaro inicia coleta de assinaturas

Flávio argumenta que a possibilidade de reeleição consecutiva para presidente “enfraquece a independência decisória do governante”

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, começou a coletar assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição para o cargo de presidente da República. Até o momento, o senador conseguiu 14 das 27 assinaturas necessárias para protocolar o projeto no Senado.

A vedação de reeleição também valeria para quem suceder ou substituir o presidente nos seis meses anteriores às eleições. A reeleição para governadores e prefeitos ficaria mantida, tal como é hoje.

Flávio argumenta que a possibilidade de reeleição consecutiva para presidente “enfraquece a independência decisória do governante”: “Há um estado permanente de eleição, no qual a governabilidade se confunde com a viabilidade eleitoral”, justificou.

Eis a lista de signatários até o momento:

• 1 – Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
• 2 – Magno Malta (PL-ES)
• 3 – Wellington Fagundes (PL-MT)
• 4 – Styvenson Valentim (PSDB-RN)
• 5 – Wilder Morais (PL-GO)
• 6 – Jaime Bagattoli (PL-RO)
• 7 – Carlos Portinho (PL-RJ)
• 8 – Margareth Buzetti (PP-MT)
• 9 – Izalci Lucas (PL-DF)
• 10 – Cleitinho (Republicanos-MG)
• 11 – Tereza Cristina (PP-MS)
• 12 – Ciro Nogueira (PP-PI)
• 13 – Marcos Rogério (PL-RO)
• 14 – Marcio Bittar (PL-AC)

Defende PEC depois de reunião

Mais cedo, Flávio defendeu a PEC após se reunir com deputados e senadores do PL. “Escolhi apresentar uma proposta de emenda à Constituição para confirmar aquilo que eu já havia dito: que o presidente da República deve ter apenas um mandato”, declarou. “Estou fazendo um gesto público, um projeto de emenda à Constituição pelo fim da reeleição para a Presidência da República.”

O senador também disse ter pedido maior engajamento da bancada do PL para fortalecer a atuação da legenda no Congresso e nos Estados. Segundo ele, o grupo está “consciente” do objetivo de “resgatar o Brasil” e deve atuar para levar adiante “as bandeiras e a nossa verdade”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, começou a coletar assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição para o cargo de presidente da República. Até o momento, o senador conseguiu 14 das 27 assinaturas necessárias para protocolar o projeto no Senado.

A vedação de reeleição também valeria para quem suceder ou substituir o presidente nos seis meses anteriores às eleições. A reeleição para governadores e prefeitos ficaria mantida, tal como é hoje.

Flávio argumenta que a possibilidade de reeleição consecutiva para presidente “enfraquece a independência decisória do governante”: “Há um estado permanente de eleição, no qual a governabilidade se confunde com a viabilidade eleitoral”, justificou.

Eis a lista de signatários até o momento:

1 – Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

2 – Magno Malta (PL-ES)

3 – Wellington Fagundes (PL-MT)

4 – Styvenson Valentim (PSDB-RN)

5 – Wilder Morais (PL-GO)

6 – Jaime Bagattoli (PL-RO)

7 – Carlos Portinho (PL-RJ)

8 – Margareth Buzetti (PP-MT)

9 – Izalci Lucas (PL-DF)

10 – Cleitinho (Republicanos-MG)

11 – Tereza Cristina (PP-MS)

12 – Ciro Nogueira (PP-PI)

13 – Marcos Rogério (PL-RO)

14 – Marcio Bittar (PL-AC)

Defende PEC depois de reunião

Mais cedo, Flávio defendeu a PEC após se reunir com deputados e senadores do PL. “Escolhi apresentar uma proposta de emenda à Constituição para confirmar aquilo que eu já havia dito: que o presidente da República deve ter apenas um mandato”, declarou. “Estou fazendo um gesto público, um projeto de emenda à Constituição pelo fim da reeleição para a Presidência da República.”

O senador também disse ter pedido maior engajamento da bancada do PL para fortalecer a atuação da legenda no Congresso e nos Estados. Segundo ele, o grupo está “consciente” do objetivo de “resgatar o Brasil” e deve atuar para levar adiante “as bandeiras e a nossa verdade”.