Parcela também será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); veja o calendário completo do benefício
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O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia inicia, nesta segunda-feira (28), para estudantes do ensino médio da rede pública. E segue até a próxima semana (4 de novembro).
- A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto;
- E pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico.
Depósitos
Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.
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A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC).
Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.
Calendário de pagamento por mês de nascimento:
- Janeiro e fevereiro: 28 de outubro;
- Março e abril: 29 de outubro;
- Maio e junho: 30 de outubro;
- Julho e agosto: 31 de outubro;
- Setembro e outubro: 1º de novembro;
- Novembro e dezembro: 4 de novembro.
As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.
Quem tem direito ao benefício?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.
O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.
Pé-de-Meia
O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
O governo federal calcula que, com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento.
O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.
Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.
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