Opinião – Sons da Perifa: A cultura periférica serve como escudo contra a mão pesada do Estado

No saguão da Ocupação 9 de Julho, no centro de São Paulo, o cheiro de tinta fresca encontra a conversa das crianças que atravessam o corredor com cartazes nas mãos. A galeria Reocupa arma mais uma mostra: artistas e moradores entenderam que dar visibilidade cultural protege.

Exposições, oficinas e circulação de público ajudam a organizar a vida do prédio e a tensionar tentativas de esvaziamento. Em linguagem simples: quando a arte ocupa o térreo, o edifício inteiro ganha rede, cuidado e um escudo simbólico contra a violência institucional e a desqualificação cotidiana.

A poucas estações dali, quando a cultura sai do teto e ocupa a rua, o escudo fica mais frágil. Em 2019, Paraisópolis virou nome de luto: nove jovens morreram após uma ação policial num baile funk. A reconstrução posterior indicou que o tumulto começou com a própria polícia; nove PMs foram indiciados por homicídio culposo. A tragédia revelou um padrão: quando a festa é da favela, o Estado responde por meio da força, não da cultura.

Esse enquadramento ganhou forma institucional em 2025 com a CPI dos Pancadões na Câmara Municipal de São Paulo. Criada para “investigar possíveis omissões dos órgãos públicos na fiscalização da perturbação do sossego”, a própria formulação deixa claro o campo de disputa: o problema não é a falta de políticas culturais, mas a “fiscalização do sossego”; não é infraestrutura e mediação, é investigação e coerção.

Em paralelo, o Projeto “anti-Oruam” deu rosto a uma tendência: personalizar leis que, na prática, funcionam como filtros morais sobre a música periférica. Protocolado por vereadora em São Paulo, o texto pretende proibir a Prefeitura de contratar artistas que supostamente façam “apologia ao crime ou às drogas”. O apelido vem do rapper Oruam, transformando um artista em sinônimo de censura prévia. A explicação do conteúdo, a audiência pública que discutiu seus efeitos e análises de veículos diversos apontam o impacto simbólico e político dessa lei-nome-próprio.

Quando a cidade escolhe a lente da segurança, os números falam alto. Em 2019, reportagens consolidaram que só naquele ano houve mais de 7.500 ações policiais contra fluxos em São Paulo, com bombas, balas de borracha e 1.275 prisões, muitas sem crime grave. Ao invés de protocolos pactuados, infraestrutura mínima e mediação, prevaleceu a dispersão forçada.

A mesma cidade, porém, já aprendeu outra gramática quando quis: capoeira saiu do Código Penal para a lista representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, e o samba de roda foi registrado pelo Iphan com plano de salvaguarda.

Reconhecer não é só “celebrar”; é mudar o lugar do tema dentro do Estado, tirar do policialês e colocar no vocabulário da cultura. Enquanto a regra vier da tropa e do inquérito, ela seguirá precisando ser escudo, para que corpos e memórias atravessem a cidade vivos.

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