Opinião – Djamila Ribeiro: Qual o futuro das meninas e adolescentes?

Dados recém-divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), repercutidos na imprensa durante a semana, escancaram que mais de 34 mil meninas e meninos entre 10 e 14 anos vivem em algum tipo de união conjugal no Brasil. A informação, que integra o questionário da amostra do Censo de 2022, revela que, dessas 34 mil crianças e adolescentes, 77% são meninas, submetidas à vida adulta antes do tempo.

Do total, 20.414 se declararam pardas, 10.009 brancas, 3.246 pretas, 483 indígenas e 51 amarelas. Em outras palavras, mais de dois terços dessas crianças são negras. Trata-se do mais recente retrato do casamento infantil, prática de raízes antigas que persiste no país. A grande maioria, 87%, vive em uniões consensuais informais —uma categoria que frequentemente esconde relações marcadas por violências e trajetórias interrompidas.

Esse dado escamoteia uma realidade nessas dinâmicas e que as transcendem numa proporção assustadora: a gravidez na adolescência. É necessário destacar o recente estudo “Maternidade na adolescência no Brasil: altas taxas de fecundidade e desigualdades marcantes entre municípios e regiões”, publicado em conjunto por nove pesquisadores e pesquisadoras vinculados ao Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas, em parceria com a Umane, organização da sociedade civil que fomenta projetos no âmbito da saúde pública.

A pesquisa conclui que 1 a cada 23 adolescentes se torna mãe por ano no Brasil. Em países de renda alta, essa proporção é de 1 a cada 90 adolescentes. A média brasileira é muito superior a países como Rússia, Índia e China, por exemplo, parceiros do país no Brics. E a pesquisa vai além: identifica uma forte associação entre vulnerabilidade social e gravidez precoce, com municípios em situações de maior privação apresentando taxas de fecundidade marcadamente mais altas.

Ao combinarmos o número de casamentos infantis com o índice de gravidez na adolescência, evidenciamos um país que nega o direito à infância a milhares de meninas. São crianças e jovens que não podem votar, dirigir nem deveriam poder trabalhar —mas que vivem em contextos nos quais a gravidez e o “casamento” se tornam destino social, amparados pela naturalização da violência.

Nesse sentido, centenas de milhares de meninas e adolescentes são reduzidas à função de reprodutoras. Heleieth Saffioti, importante pensadora brasileira e pioneira nos estudos sobre a condição da mulher sob o prisma marxista, lembra que a sociedade, ao reduzir o papel da mulher à reprodução, reforça sua subordinação social. Quando uma menina é empurrada ao matrimônio e à maternidade, a infância se converte em mais um instrumento de uma estrutura que lucra com a desigualdade.

Marx chamava de “exército industrial de reserva” o contingente de trabalhadores disponíveis para serem explorados, cuja existência mantém os salários baixos e o lucro alto. No Brasil, é impossível fazer uma análise sobre o tema sem entrecruzar com raça e gênero, uma vez que a escravidão deu rosto a esse exército; e às mulheres negras, mães adolescentes, trabalhadoras domésticas, diaristas, cabe, desde muito cedo, o papel de reprodutora desse exército.

Está aí uma das razões pelas quais o direito ao aborto é tão combatido, pois, se essas crianças tiverem opções para escolher o próprio futuro, se forem protegidas de se casarem e serem confinadas nas cozinhas, quem gerará a mão de obra infinita que sustenta a burguesia? Quem servirá os homens?

É preciso conservar um sistema em que uma jovem aos 20 anos já tenha tenha três ou quatro filhos, bem como um ou dois divórcios. Aliás, um sistema preocupado em manter esse estado de coisas bombardeia as mais suscetíveis a essa situação com mensagens religiosas que as criminalizam na Terra e nos céus. Arautos da fé fazem as vias de feitores e chegam a lutar para premiar estupradores e impedir que mulheres exerçam direitos à escolha de seu futuro e seu corpo em casos de estupro.

Por essas razões, o direito ao aborto não é, como ideólogos do progressismo colonial gostam de dizer, uma questão identitária ou de costume, mas, sim, uma questão de saúde pública, de desenvolvimento humano e de economia, o que deveria ser o horizonte de qualquer governo que se coloque como progressista.

Pois, como afirma Safioti em “A questão da mulher na perspectiva socialista”, “ao tornar o papel reprodutivo da mulher um substituto de seu papel produtivo, a sociedade potencializa a determinação sexo, distanciando, na esfera social, a mulher do homem. Eis porque a liberdade feminina está estreitamente ligada à possibilidade de a mulher aceitar rejeitar livremente a maternidade”.

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