Operadora do Eataly no Brasil perde direito de uso da marca italiana

Por cumprimento de uma decisão da vara empresarial do TJ-SP, a operadora do Eataly no Brasil foi obrigada a retirar placas físicas e conteúdo relativo à marca na internet. A Justiça entendeu, no processo, que houve rescisão do contrato de franquia da rede, que nasceu na Itália. Cabe recurso. A Folha teve acesso à decisão.

Todas as referências ao Eataly, inclusive o letreiro na fachada da loja, foram retirados do imóvel instalado na Vila Nova Conceição. A página no Instagram da filial brasileira está indisponível.

Em nota, o Eataly diz que o direito do uso da marca no país está em processo de arbitragem e o caso permanece sob sigilo, sem decisão definitiva até o momento. “A empresa reafirma seu compromisso em cumprir integralmente a legislação vigente e respeitar as determinações judiciais e arbitrais aplicáveis”, diz o texto.

O complexo enfrenta outro problema. A dona do imóvel na Vila Nova Conceição, Caoa Patrimonial, entrou com ação para despejar a marca, que teria dívidas de R$ 50 milhões em aluguel. A Justiça determinou que o despejo deveria ser feito em janeiro deste ano, mas a atual gestão conseguiu reverter a ação.

Em resposta, o Eataly afirma que está em processo de recuperação judicial “com o propósito de viabilizar a continuidade do processo de mediação com credores, buscando a melhor solução para créditos em aberto”.

O endereço, parte de uma rede da Itália, foi aberto em 2015 e virou ponto de encontro para entusiastas da gastronomia do país europeu. Até 2021, ele foi operado pelo St. Marche em parceria com a matriz italiana.

Em 2022, ele foi adquirido pelo SouthRock Capital —que também controlava o Starbucks no Brasil. Mas, na pandemia, o endereço começou a enfrentar problemas financeiros. O SouthRock entrou com pedido de recuperação judicial e o Eataly foi adquirido pelo fundo Wings, em 2023.

Em novembro do ano passado, o espaço passou por mudanças, como a reabertura de uma escola de culinária após reformas e a troca de restaurantes. A nova gestão ainda tinha planos de implementar novidades, como retomar serviços como o de açougue.

“É importante destacar que esse processo não impacta as operações da empresa, nem interfere no cumprimento de obrigações contratuais, fluxos regulares de pagamento ou nas condições previamente acordadas com parceiros e fornecedores”, diz o comunicado.