Operação remove construções, cercas e instalações irregulares na Mata do Frio, em Paulista

Seis estruturas de alvenaria foram demolidas e cercas e instalações de energia elétrica irregulares foram retiradas em uma operação de fiscalização na Unidade de Conservação Integral Parque Mata do Frio, em Paulista.

A ação teve o objetivo de combater o desmatamento ilegal no espaço e conter o avanço de cercas e construções irregulares, demanda crescente na região.

Em setembro de 2025, a Prefeitura de Paulista foi condenada a desapropriar a área total do parque, mediante acordo ou judicialmente, para que se torne efetivamente um bem público, conforme determina a legislação ambiental.

A Justiça determinou, ainda, a elaboração de um Plano de Manejo do Parque Natural Municipal da Mata do Frio e de um Plano de Recuperação de Área Degradada para restaurar os danos ambientais causados. Os projetos devem ser apresentados à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a gestão falhou em cumprir obrigações legais essenciais, resultando em severa degradação ambiental, incluindo desmatamento, queimadas e ocupações irregulares.

Desde então, as fiscalizações têm sido intensificadas por meio da Secretaria de Meio Ambiente e com a participação das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Obras e Serviços Públicos, além de equipes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar.

Segundo a Prefeitura, as seis estruturas em alvenaria não configuravam moradia ocupadas por famílias. Materiais encontrados em uma das construções, como sacos de substrato para sementeira e eletrodomésticos, foram entregues aos responsáveis após se identificarem.

A Mata do Frio é uma Unidade de Conservação Municipal com extensão de 42,7 hectares e vegetação remanescente da Mata Atlântica, protegida por leis federais, estaduais e municipais.

Source link