O Senado e as Gálias

‘;
window.pushAds.push({ id: “banner-300×250-4” });
}

Afirmou, ainda, quando o “Rubicão” que separa a arena política da arena militar é transposto (em ambos os sentidos), não apenas a disciplina e a operacionalidade das Legiões se fragiliza, mas a própria estabilidade e harmonia do Estado é posta em xeque.

Segundo Samuel Huntington, em sua obra O SOLDADO E O ESTADO, a solidez das democracias depende do que conceituou como Controle Civil Objetivo. Aos civis cabe fixar os objetivos e prover os meios. Aos militares, assessorar na escolha da linha de ação e atuar para sua execução.

Civis não devem ditar doutrina, opinar sobre manobras ou imiscuir-se na disciplina interna, assim como militares não devem buscar protagonismo político, assumindo-se salvadores da Pátria e protetores oniscientes do Estado.

A arma do político é a palavra e a do soldado o fuzil. Logo, em um país maduro institucionalmente, elas não podem medir forças entre si.

O mundo contemporâneo é farto em exemplos de êxitos e fracassos nessa relação.

A Alemanha, após a Segunda Guerra Mundial, tornou-se um caso de sucesso na aplicação do Controle Civil Objetivo. A sociedade alemã intuiu que a politização das Forças Armadas fora a raiz principal da barbárie nazista e das consequências para o país em todos os campos do poder.

Ao rever os códigos éticos e morais a serem praticados pelo Soldado, instituiu mecanismos rígidos de subordinação militar ao poder civil, enquanto incentivou a profissionalização técnica e operacional da Bundeswehr, afastando homens e mulheres em farda da política partidária.

No sentido oposto, a Turquia ilustrou os fracassos decorrentes da violação dessa tênue fronteira. Durante décadas, sucessivos golpes militares corroeram a confiança social e institucional do país.

Embora os herdeiros de Atatürk tenham avançado, nos anos 2000, para um modelo próximo ao defendido por Huntington, retrocessos recentes mostram como a tentação do protagonismo militar permanece viva — vide o movimento “Peace at Home Council” na noite de 15 para 16 de julho de 2016.

A metáfora das “Gálias” e do “Senado” não é mera figura de retórica enunciada durante o intervalo para o cafezinho. Serve de lupa para compreender por que alguns países constroem estabilidade duradoura enquanto outros enfrentam ciclos recorrentes de crise.

Onde as Legiões se dedicam ao seu ofício — criar doutrina, adestrar-se, manter prontidão e ser capaz de atuar eficazmente— e onde os Césares se dedicam à política — debater exaustivamente, negociar com racionalidade, formular rumos alcançáveis e buscar bem-estar da sociedade — os Estados se fortalecem.

Forças Armadas que resistem às pressões partidárias, preservam seu ethos profissional e aceitam o Controle Civil Objetivo tornam-se mais eficientes, respeitadas e preparadas para crises reais.

Ao mesmo tempo, democracias que mantêm suas Instituições contidas dentro dos limites constitucionais e equilibradas por eficaz sistema de freios e contrapesos — em quaisquer das esferas do poder — tendem a se consolidar.

A frase evocada pelo oficial estrangeiro é mais do que uma lembrança de um papo proveitoso. É um convite à nossa reflexão, já que, formulado por um observador independente, imagina-se livre de eventual contaminação interna.

Em tempos de polarização intensa e disputa de narrativas, recordar exemplos históricos e ouvir, com humildade, percepções distintas das que estamos acostumados é condição sine qua non para a sobrevivência e, em última instância, para a própria continuidade do Estado.

Otávio Santana do Rêgo Barros, general de Divisão da Reserva