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É verdade que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade os pedidos apresentados por dois partidos para barrar o desfile da Acadêmicos de Niterói. A escola terá um enredo em homenagem a Lula (PT).
Os partidos Novo e Missão queriam que os juízes proibissem a apresentação por propaganda antecipada. Mas as siglas, e isso é uma piada pronta, anteciparam demais a solicitação.
Os magistrados disseram, com razão, que proibir antes de acontecer é censura. Mas vai ser difícil encontrar um só juiz que não considere o que vai acontecer, quando acontecer, como propaganda antecipada.
A escola entra na avenida neste domingo. As representações que acontecerem depois, estas sim, serão consideradas pelo TSE e serão analisadas sob o ponto de vista do impacto midiático das manifestações. Quanto maior a repercussão, maior a possibilidade de crime e maior pode ser o castigo.
Espontaneidade
Há quem tente defender a homenagem da escola usando o argumento da “manifestação espontânea”. Ninguém pode controlar, por exemplo, um bloco que sai às ruas no carnaval de Olinda com um estandarte do tipo “Enfia o Lula na Urna” (ou coisa que o valha).Mas quem aplica a lei precisa observar as nuances da espontaneidade e determinar se ela é válida.
O bloco foi patrocinado com dinheiro público? A ideia surgiu de um grupo de amigos após uma bebedeira ou chegou como proposta num envelope com selo de Brasília?
E o mais importante de tudo, porque esse é o maior definidor de propaganda antecipada: qual a amplitude da divulgação?
Porque uma coisa é o bloco ser visto por quem estava na rua apenas e outra é o desfile ser televisionado para todo o país
Direcionamento
Agora, o que ocorre com a apresentação da Acadêmicos de Niterói é que o processo é bem mais complexo. Para começar, a escola recebeu dinheiro federal.
Além disso, os compositores são abastecidos com informações sobre a vida do homenageado, então eles foram direcionados por alguém. Quem? Basta ler a letra do samba-enredo, os programas da gestão praticamente são listados lá.
Não há somente menções pessoais e afetivas ao petista, mas também às “realizações” dele no cargo de presidente, além de uma alfinetada em adversários políticos, facilmente identificados como os bolsonaristas.
Em parte do samba, perdido em outras frases, está “Lute para vencer. Aceite se perder”, como um recado quanto ao fato de Jair Bolsonaro (PL) não ter aceitado a derrota em 2022.
Enredo
Apenas o título do desfile já seria motivo para questionamentos em um ano eleitoral: “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
E vai além. A letra tem referências ao número 13 do PT também, numa estrofe que também não faz muito sentido, como se tivesse sido incluída ali porque precisava ser. “Por ironia, treze noites, treze dias. Me guiou Santa Luzia, São José alumiou. Da esquerda de Deus Pai, da luta sindical. À liderança mundial”, diz uma das estrofes.
E aí vem o refrão, que é o slogan das campanhas lulistas desde 1989: “Olê, olê, olê, olá. Lula, Lula”. Mais direto que isso, só se terminassem com um “No dia 4 de outubro, todo mundo lá”.
Divulgação
Mas o ponto principal do risco que Lula corre nesse desfile diz respeito à divulgação. É isso que define propaganda extemporânea.
O desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro é transmitido para todos os estados do país pela Rede Globo, por meio de um contrato exclusivo firmado há décadas entre a emissora e a Liga das Escolas de Samba.
Outras homenagens já foram feitas e poderiam ter criado saias justas, mas foram bem administradas.
Lei
O problema agora vai além de uma saia justa e terá implicações jurídicas também. Não para a emissora, que apenas cumprirá seu papel, mas para o presidente.
O alcance da transmissão é o que pode caracterizar crime eleitoral. E o que não faltará nessa transmissão é alcance.
No interior do Amazonas, para onde talvez Lula nunca tenha ido em campanha, para não ter de enfrentar jacarés de barco, haverá alguém assistindo.
Paradoxo
O presidente e sua equipe de campanha se colocaram dentro de um paradoxo. Quanto maior for a exposição da empreitada, melhor para a eleição. E quanto maior for essa exposição, maior o risco de a candidatura ser, ao final do processo, condenada.
Mas esse ainda é um problema contornável com tinta em caneta e a mão pesada das influências palacianas. Os petistas estão apostando alto porque sabem que é improvável que o Judiciário impeça a candidatura de Lula, depois de tudo o que aconteceu em 2018. No máximo uma multa, acreditam.
Imagem
O prejuízo maior que pode ocorrer diz respeito à imagem do presidente entre aqueles que não o apoiam, estão no centro e definem a eleição.
Não precisa ser especialista para saber que o risco é grande com tudo o que pode acontecer e repercutir mal na campanha.
João Santana, marqueteiro que já fez campanhas para o PT, gravou um vídeo criticando a exposição e o perigo em que estavam colocando o presidente. Santana fala de um “cenário de soma negativa, onde todos saem perdendo” e que o “tiro pode sair pela culatra”.
Riscos
Do ponto de vista de imagem e ambiente de campanha, esqueça a lei e imagine as possibilidades. E se a escola for vaiada? E se Lula for xingado pelo público? E se abrirem cartazes nas arquibancadas chamando-o de “ladrão”? E se algum carro alegórico quebrar? Pior, e se o carro em que estiver a primeira-dama Janja da Silva quebrar e tiver que ser empurrado? E se depois, na apuração, a escola de samba, estreante no grupo especial em 2026, for rebaixada?
São apenas algumas possibilidades, mas daria para fazer uma lista imensa aqui, e todas gerariam críticas ou piadas negativas até outubro. Mesmo que nada disso aconteça, Lula não terá perdido nenhum voto mas também não ganhará nenhum com esse tipo de exposição.
Então por qual motivo Lula e Janja insistiram nessa aventura carnavalesca? Talvez Eclesiastes explique: “Vaidade de vaidades, tudo é vaidade”.

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