Novos réus do Golpe no STF: Quem são e qual a situação dos acusados?

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O objetivo seria dificultar o acesso dos eleitores às urnas e, posteriormente, sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder, usando a força policial para intimidar eleitores.

Mário Fernandes e Marcelo Câmara foram apontados como articuladores do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, estratégia que previa o monitoramento e até neutralização violenta de autoridades públicas para viabilizar o golpe.

Já Filipe Martins teria sido o responsável pela elaboração de uma minuta de decreto que previa “medidas excepcionais”, como a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

“A descrição está amplamente satisfatória para os delitos imputados a cada um dos denunciados”, afirmou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Decisão unânime

A votação foi unânime: além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da denúncia.

Embora a abertura da ação penal seja um passo importante, ainda não há julgamento de mérito — os réus terão a oportunidade de se defender, e a comprovação das acusações só ocorrerá após a fase de instrução processual.

“Cada um dos denunciados terá toda a ação penal para provar que não participou, mas não é possível negar que houve uma tentativa de golpe de Estado”, pontuou Moraes.

Essa é a segunda denúncia do inquérito do golpe acolhida pelo STF. Em março, Bolsonaro e outros aliados também se tornaram réus, compondo o chamado “núcleo principal” da tentativa de ruptura democrática.