Proposta abrangeria não apenas os condenados pelos ataques de 8 de Janeiro, mas todos os alvos de investigações sobre atos antidemocráticos
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Um texto de anistia que vem sendo articulado pela ala bolsonarista na Câmara dos Deputados, com o apoio direto do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), propõe um perdão completo e retroativo para uma vasta gama de crimes investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2019.
A informação, apurada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que teve acesso à minuta do projeto, revela que o objetivo principal é tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) elegível para a eleição de 2026.
A proposta é ambiciosa e abrangeria não apenas os condenados pelos ataques de 8 de Janeiro, mas todos os alvos de investigações sobre atos antidemocráticos, incluindo o próprio Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar.
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O alcance da anistia
A minuta do projeto estabelece um marco temporal estratégico: o perdão valeria para condutas investigadas a partir de 14 de março de 2019. A data não é aleatória; foi nesse dia que o então presidente do STF, Dias Toffoli, instaurou o inquérito das fake news, que deu origem a todas as investigações subsequentes conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
O texto é abrangente e anistiaria crimes como:
- Ofensas e ataques a instituições públicas;
- Descrédito ao processo eleitoral;
- Dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado;
- Incitação ao crime e organização criminosa.
O perdão se estenderia também a quem deu apoio financeiro ou logístico e anularia medidas cautelares em vigor, como multas e restrições de direitos, o que beneficiaria diretamente a situação atual de Bolsonaro.
A articulação política
O projeto conta com uma forte articulação política. O governador Tarcísio de Freitas viajou a Brasília nesta semana e se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente de seu partido, Marcos Pereira, para negociar a pauta. Na noite de quarta-feira (3), ele recebeu em São Paulo o pastor Silas Malafaia e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, para um jantar.
Cálculos de líderes do Centrão estimam que a proposta já conte com o apoio de 320 a 330 deputados, de partidos como PL, Republicanos, União Brasil e PP, e buscam agora o apoio do PSD. A intenção é pautar o projeto na Câmara na semana do dia 15 de setembro, logo após o término do julgamento de Bolsonaro no STF.
(Com informações da apuração do Estadão)
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