Musk dribla bloqueio determinado por Moraes e x volta a funcionar no Brasil

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Isso torna o bloqueio por parte dos provedores de internet muito mais difícil, já que os IPs utilizados pelo aplicativo agora são compartilhados com outros serviços legítimos, como bancos e grandes plataformas, que também utilizam o Cloudfare.

A Anatel afirmou que não houve alteração na decisão e que mantinha a fiscalização. Já o Supremo, cujos funcionários relataram a possibilidade de acessar a plataforma pelo servidor da Corte, alegou que a liberação era resultado de uma “instabilidade”.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deve expedir nova decisão contra o X por burlar a ordem do próprio magistrado que bloqueou o seu uso no País. Ele aguardava a Anatel enviar ao seu gabinete as informações técnicas sobre uso de IPs dinâmicos fornecidos pela Cloudflare.

Com os dados da Anatel, o ministro vai mensurar o grau de violação de suas determinações para decidir como enquadrar a nova conduta do X. Interlocutores de Moraes afirmaram que uma nova sanção não deve atingir outras empresas e instituições que utilizam os serviços da Cloudflare.

Serviços

A Abrint alertou para a complexidade de tentar bloquear o Cloudflare, já que esse fato poderia afetar o funcionamento de outros serviços que utilizam a mesma infraestrutura. A associação aguardava orientações da Anatel sobre como proceder, buscando garantir o cumprimento da decisão judicial sem prejudicar o acesso a outros serviços essenciais. Bloquear o Cloudflare significaria bloquear não apenas o X, mas uma série de serviços que dependem dessa infraestrutura.

A associação pediu aos provedores de internet regionais, que representam mais de 53% do mercado de banda larga no Brasil, que não tomassem medidas individuais de bloqueio até uma orientação oficial da Anatel. Um bloqueio inadequado poderia afetar negativamente empresas e serviços essenciais que compartilham os mesmos IPs utilizados pelo X. Procuradas pela reportagem, as operadoras não haviam se manifestado sobre o assunto até a noite de ontem.

O acesso ao X está bloqueado no Brasil desde 30 de agosto. Moraes ordenou que os serviços da rede social fossem suspensos após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, ter se recusado a nomear um representante no País. A Primeira Turma do STF confirmou a decisão do ministro.

No último dia 13, Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões das contas da Starlink e do X no Brasil para os cofres da União. Os valores foram destinados para o pagamento das multas aplicadas à rede social e à empresa de internet via satélite do bilionário sul-africano. Apesar da quitação das dívidas, a rede social continua oficialmente bloqueada no País por descumprir outras ordens judiciais. Desde o bloqueio, em posts no próprio X, Musk acusou Moraes de desrespeitar a liberdade de expressão e agir por “motivos políticos”.

De acordo com o STF, o X não cumpriu o bloqueio de perfis que divulgavam mensagens criminosas e de ataque à democracia e ainda não instituiu representantes legais no País. Dessa forma, por ainda não ter obedecido a outras determinações, a rede continua formalmente bloqueada no Brasil.

Publicação

Aproveitando a “janela” de publicação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) postou ontem na plataforma texto no qual ataca decisões de Moraes. Bolsonaro parabenizou as pessoas que pressionaram pela volta da rede. “Desistir não é uma opção e os senhores alimentam um futuro próspero para nosso país.”

Sem citar nominalmente o ministro, o ex-presidente criticou a suspensão do X e o bloqueio de contas da Starlink. Ainda questionou a proibição ao jornal Folha de S.Paulo de publicar entrevista com Filipe Martins – seu ex-assessor -, preso durante a investigação da tentativa de golpe. Bolsonaro classificou as atitudes de Moraes como “retrocessos à liberdade no Brasil”.