Mostra de Tiradentes defende PL do streaming, mas evita números

A Mostra de Cinema de Tiradentes, tradicional celeiro de novos realizadores do cinema nacional, é conhecida pela sua programação repleta de filmes experimentais, que muitas vezes demandam do espectador uma bagagem cultural robusta para captar o emaranhado de referências e provocações na tela.

O Fórum de Tiradentes, que se dá em meio à mostra, discute os rumos da política audiovisual no país. Ano após ano, a defesa da regulamentação do streaming é protagonista desta jovem conferência, em sua quarta edição.

Este tema também demanda um certo tipo de estofo mental de quem quer mergulhar nele. Para entender o debate, é necessário estar familiarizado com uma infinidade de números, porcentagens, tetos, deduções, definições e interpretações.

A Mostra de Tiradentes resolveu recalcular a rota. Os filmes exibidos continuam cabeçudos, mas a Carta de Tiradentes, fruto do fórum, não falou mais em números, como há dois anos.

Se o diabo está nos detalhes, a carta optou, como na versão do ano passado, por não correr o risco de pecar. O documento, divulgado na tarde desta quarta, preferiu não delimitar alíquotas na regulamentação que se desenha em Brasília e nem falar de tetos de dedução.

Em 2024, a conferência colocava números específicos para alíquotas da Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Foi sugerida uma alíquota de 14% sobre o faturamento bruto das empresas de streaming. Hoje, a expectativa é que a taxa seja de 3% ou 4%.

Falar em números não faz mais sentido neste tipo de carta, argumentam integrantes da conferência. “Esse debate já acabou”, diz Débora Ivanov, coordenadora-geral do Fórum. A ideia seria elencar os pontos que sugerem convergência no debate e levar o documento para autoridades dos três poderes.

Um dos PLs que tramitam no Congresso já foi aprovado na Câmara, no final do ano passado. A percepção é que dificilmente os números relativos à alíquota e dedução mudem de forma substancial.

O clima de cansaço já havia sido anunciado por Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ex-relatora do PL do streaming, durante a abertura do Fórum de Tiradentes. Na ocasião, a deputada fez uma defesa da aprovação do que chamou de texto “menos pior”. “Não ter regulação nenhuma é pior, mas todo mundo tem que chegar unido”, disse.

Todo ano, desde que o Ministério da Cultura renasceu, a Mostra de Cinema de Tiradentes elabora a carta que se coloca como um farol para as políticas públicas para o audiovisual, nas palavras de Raquel Hallack, diretora do festival.

Algumas dezenas de lideranças do setor audiovisual brasileiro se reúnem para redigir esta carta de intenções. Este ano foram cerca de 70 pessoas envolvidas.

Foram levantados 16 pontos, dos quais três se destacam entre os mais urgentes. Primeiro, claro, a regulamentação do streaming. Plataformas presentes no país há mais de década não pagam as taxas que as salas de cinema e TV a cabo pagam.

Segundo, a formação e ampliação de público, num momento que as salas de cinema veem seu público minguar.

Por fim, uma descentralização e capilarização das políticas audiovisuais de forma coordenada. Em outras palavras, fazer a roda girar independentemente do governante que veste a faixa presidencial. Isso para que o setor consiga se manter de pé caso um governo anticultura chegue ao Alvorada.

O Fórum de Tiradentes nasceu após o fim do governo Jair Bolsonaro (PL) e todo o desmonte promovido ao setor cultural naquele período.

“Ainda sem saber o resultado das eleições [de 2022], a ideia era reunir o setor audiovisual, profissionais que pudessem colaborar com a construção de políticas públicas”, diz Hallack, diretora do evento. “Graças a Deus, o Lula ganha.”

Agora, no último ano da terceira gestão do petista, a conferência tenta se equilibrar na possibilidade de ver o Palácio da Alvorada voltar a ser habitado por um presidente anticultura.

Durante a conferência, representantes do governo bateram na tecla de que, para manter o audiovisual funcionando, era imperativo reeleger Lula.

Fato é que se chega ao último ano de mandato sem a aprovação do PL do streaming, peça fundamental para financiar a indústria cinematográfica nacional e manter a roda girando.

Em Tiradentes, a programação de filmes continua até domingo (31). Já o enredo da regulamentação do streaming ainda deve dar muita dor de cabeça por um bom tempo.

O jornalista viajou a convite da Universo Produção