Mortes no trânsito: MPPE denuncia motorista alcoolizado que atropelou trabalhador em Boa Viagem por homicídio qualificado, com crueldade e pede indenização de R$ 1 milhão

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Na denúncia, o MPPE enquadra Gabriel Graciliano pelo dolo eventual, uma vez que ele assumiu deliberadamente o risco de produzir o resultado morte ao dirigir alcoolizado e em excesso de velocidade. As duas tentativas de homicídio foram contra o também montador João Paulo Farias de Souza, que estava no local e por pouco não foi atropelado; e o motoqueiro Rafael Santos Silva, que momentos antes do atropelamento teve sua moto atingida pelo motorista quando trafegava pela Avenida Boa Viagem com uma pessoa na garupa.

O atropelamento foi tão violento que a vítima, Alex Nunes, teve uma das pernas arrancadas do corpo e morreu ainda no local devido à gravidade dos ferimentos. O jovem e os colegas estavam trabalhando na montagem da estrutura de uma feira cultural que aconteceria no Segundo Jardim.

CRUELDADE E INDIFERENÇA DO MOTORISTA

A qualificação do crime, na visão do MPPE, se sustenta em três qualificadoras: meio cruel, resultado de perigo comum e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa das vítimas. Para a vítima Alex Nunes, o recurso tornou impossível a defesa. Enquanto que para João Paulo Farias e Rafael Santos, a defesa foi dificultada.

“Com efeito, Gabriel Graciliano ingeriu, de forma livre e consciente, grande quantidade de álcool em curto período de tempo, o que aumentou drasticamente a previsibilidade do crime que seria praticado. Ademais, o condutor possuía apenas autorização provisória para dirigir, o que somado ao estado etílico e à excessiva velocidade aplicada ao veículo culminou no resultado criminoso”, afirma o promotor.

E segue: “Some a todas essas evidências, a indiferença e desprezo pela vida alheia, que ficam evidentes nos depoimentos das testemunhas, que atestaram a completa indiferença do condutor após o atropelamento, sem demonstrar tristeza ou arrependimento . Foi nesse cenário de lazer irresponsável que o denunciado assumiu o risco de matar”, reforça.

O Ministério Público chegou a destacar a crueldade do ato ao analisar o impacto do atropelamento. De acordo com a denúncia, a violência da colisão “impôs sofrimento físico desnecessário, atroz e desproporcional” aos trabalhadores e ao condutor da motocicleta. E destaca: “Alex Nunes, a vítima fatal, sofreu múltiplas fraturas no crânio e tronco, além de ter a perna decepada do corpo”.

O promotor também entendeu que a imprudência e irresponsabilidade do condutor colocou em perigo comum e direto outros trabalhadores, transeuntes e condutores que circulavam nas vias por onde o denunciado havia passado.

As razões para o pedido de condenação e submissão ao júri popular são reforçadas pela descrição do motorista após o ocorrido. Na denúncia, o promotor diz que testemunhas atestaram a completa indiferença de Gabriel Graciliano, que não demonstrou tristeza ou arrependimento pelo que tinha feito. “Uma das testemunhas relatou que, ao ser retirado do prédio pela Polícia Militar, o condutor chegou a fazer um sinal irônico de “legal” para a população revoltada”, é relatado.

EMBRIAGUEZ E DESPREZO PELA VIDA ALHEIA JUSTIFICAM JÚRI POPULAR

O promotor Bruno Miquelão Gottardi detalhou no documento o cenário que levou à tragédia. O denunciado estava sob forte embriaguez, tendo confessado em interrogatório o consumo de bebida alcoólica durante o almoço e, pouco antes do crime, ingerido uma garrafa de vinho sozinho em uma pizzaria em curto espaço de tempo. Somado ao estado etílico, ele dirigia com excessiva velocidade e possuía apenas autorização provisória para dirigir.

O atropelamento ocorreu após o denunciado invadir uma área que estava isolada por cones, barreiras e gradis. As vítimas, que trabalhavam na montagem de estruturas metálicas para um evento, foram surpreendidas pelo veículo. Alex Nunes, por exemplo, buscava complementar a renda para comprar uma geladeira nova para a mãe. A invasão inopinada da área isolada, que deveria ser segura, constituiu um ataque por surpresa, impossibilitando a defesa das vítimas.

O MPPE rejeitou a tese defensiva do acusado de que uma motocicleta o teria “fechado”, afirmando que as imagens demonstram a trajetória retilínea do veículo e a existência de espaço livre na via. A indiferença demonstrada por Gabriel Graciliano após o fato apenas reforça o dolo eventual.

Diante da pluralidade de resultados (um consumado e dois tentados), o Ministério Público requereu o recebimento da denúncia para que o acusado seja levado a julgamento perante o Tribunal do Júri. Além disso, solicitou a manutenção da prisão preventiva de Gabriel Graciliano para a garantia da ordem pública. A frieza e a ausência de remorso demonstradas são elementos concretos que indicam a periculosidade social do agente e a possibilidade de reiteração criminosa, justificando a prisão como forma de acautelar o meio social e evitar a banalização da vida.

INDENIZAÇÃO DE R$ 1 MILHÃO E SUSPENSÃO IMEDIATA DA CNH, QUE ERA PROVISÓRIA 

Denúncia atropelamento Boa Viagem by Roberta Soares

O MPPE também requereu R$ 1 milhão de reparação por danos morais e uma pensão civil mensal em favor da mãe da vítima até ela completar 70 anos. Por fim, solicitou a suspensão imediata da permissão para dirigir do denunciado e a inabilitação para dirigir veículo, caso haja condenação.

Confira os requerimentos para a indenização:

a) Danos morais: no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em favor da genitora da vítima Alex Nunes;

b) Danos materiais/pensão civil: na forma de pensionamento mensal em favor da genitora de Alex Nunes, até a expectativa de vida da vítima, no valor de 2/3 (dois terços) da remuneração da vítima no momento do crime, acrescida pela parcela anual de 1/12 (um doze avos) da remuneração, referente ao 13º salário, até quando a vítima completaria 70 (setenta) anos de idade.

c) Danos materiais: R$ 500,00 como valor mínimo das avarias da motocicleta de uma das vítimas que por pouco também não foi atropelada.